TJDFT - 0751959-91.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO MATHEUS TEOFILO DOS SANTOS

CPF *12.***.*25-81

BRAYAN GUILHERME TEOFILO DOS SANTOS

CPF *12.***.*36-16

Advogados

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA

OAB: 76453/DF

CPF *56.***.*07-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 19:48

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 19:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 17:32

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 04/02/2025 17:19

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/09/2024 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 06:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 14:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/08/2024 13:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 15/08/2024 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 22:16

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 22:16

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2024 16:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 15/07/2024 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 22:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 18:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/06/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 18:49

    Juntada de ata

  • 05/06/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2024 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 22:13

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 20:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/04/2024 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 21/03/2024 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/02/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 14:21

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/02/2024 08:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 20/02/2024 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 05:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:50

    Publicado Certidão em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 06:31

    Publicado Decisão em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 22/01/2024 18:42

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 18:36

    Desmembrado o feito

  • 22/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 16:26

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 09:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 22/01/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2024 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 18:06

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/01/2024 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 15:38

    Declarada incompetência

  • 19/01/2024 15:38

    Revogada a Prisão

  • 19/01/2024 15:38

    Outras decisões

  • 18/01/2024 16:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 18/01/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2024 00:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2024 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2024 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 27/12/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2023 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

  • 27/12/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 27/12/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2023 12:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

  • 27/12/2023 06:00

    Recebidos os autos

  • 27/12/2023 06:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2023 01:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 27/12/2023 01:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 26/12/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2023 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 26/12/2023 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2023 15:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 23/12/2023 15:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/12/2023 17:20

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 20/12/2023 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 12:31

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/12/2023 12:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/12/2023 12:30

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/12/2023 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 11:09

    Juntada de gravação de audiência

  • 20/12/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:57

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/12/2023 11:40

    Juntada de laudo

  • 19/12/2023 04:05

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/12/2023 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 22:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 18/12/2023 22:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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