04/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2025 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/08/2025 02:52

Publicado Edital em 13/08/2025.
13/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 17:52

Expedição de Edital.
05/08/2025 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 16:01

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 17:54

Recebidos os autos
24/07/2025 17:54

Outras decisões
23/07/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BATISTA VIANA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:48

Recebidos os autos
13/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BATISTA VIANA em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BATISTA VIANA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 23:57

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 18:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 17:11

Recebidos os autos
13/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/11/2024 17:35

Recebidos os autos
22/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/11/2024 20:15

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RENATO MESSIAS VERISSIMO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES COSTA em 07/10/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Edital em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Edital em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 19:47

Expedição de Edital.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/08/2024 06:00

Recebidos os autos
10/08/2024 05:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
21/04/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/04/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
30/03/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/03/2024 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
21/03/2024 16:23

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 02:37

Recebidos os autos
20/03/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/03/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 09:58

Recebidos os autos
29/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:58

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
27/02/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/02/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 17:26

Desentranhado o documento
26/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
25/02/2024 13:03

Recebidos os autos
25/02/2024 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/02/2024 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 02:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752065-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RENATA FREITAS FELIZOLA ZUCARINO, WALLACE FREITAS FELIZOLA ZUCARINO, CARMEN LUCIA FREITAS FELIZOLA ZUCARINO REU: PAULO HENRIQUE GOMES COSTA, RENATO MESSIAS VERISSIMO, REGINA LUCIA BATISTA VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado a se manifestar sobre eventual interesse em atuar no processo, o Ministério Público declinou sua intervenção por não vislumbrar eventual hipossuficiência de parte que pudesse trazer prejuízo na defesa de seus direitos.

A alegação supra vai ao encontro do que fora ressaltado na decisão de ID 184627093 e, por isso, determino a exclusão do MP nos termos do art. 178 do CPC. À Secretaria, retifique-se a autuação e prossiga-se com a designação de audiência e demais termos da decisão de ID 184627093.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/01/2024 16:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:00

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 10:50

Recebidos os autos
29/01/2024 10:50

Outras decisões
29/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/01/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:01

Recebidos os autos
25/01/2024 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/01/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
04/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 17:39

Recebidos os autos
04/01/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 19ª Vara Cível de Brasília
22/12/2023 18:02

Recebidos os autos
22/12/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/12/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/12/2023 17:20

Recebidos os autos
22/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:51

Recebidos os autos
20/12/2023 00:51

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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