26/08/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 12:29

Transitado em Julgado em 17/08/2024
13/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:53

Recebidos os autos
30/07/2024 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 20:44

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:44

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 20:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:37

Recebidos os autos
10/07/2024 15:37

Outras decisões
02/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:37

Recebidos os autos
13/06/2024 11:37

Outras decisões
10/06/2024 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751525-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA DE MELO DE AGUIAR EXECUTADO: ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE, INFLUENZA PRODUCOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se na fase de cumprimento de sentença, tendo a parte autora requerido o pagamento de R$ 7.321,32 (ID 192568203).

Posteriormente, a parte autora corrigiu os cálculos, apontando o valor exequendo como sendo R$ 4.251,79 (ID 197639381).

As executadas, de outra sorte, apresentaram impugnação, alegando excesso de execução.

Nesse particular, a executada INFLUENZA PRODUÇÕES, entendeu como devido o montante de R$ 3.801,40, tendo depositado o valor correspondente (ID 197370930), em 09/05/2024.

A executada ASCADE, por sua vez, entendeu como devido o montante de R$ 3.671,81, valor que também foi depositado (ID 197299758), em 20/05/2024.

A sentença proferida nos autos condenou as partes requeridas, de forma solidária, a pagarem para a autora o valor de R$ 3.000,00, corrigidos pelo INPC desde 24/05/2023 e com juros de 1% ao mês a contar da citação (05/10/2022).

Em sede recursal (ID 191366583), foram acrescentados custas e honorários advocatícios na ordem de 10%.

De outra sorte, os cálculos apresentados pelas partes estão equivocados pois as executadas acabaram efetuando o pagamento bem depois de atualizar o débito, enquanto a autora retificou seu cálculo em 22/05/2024, ignorando que a dívida já tinha sido quitada dias antes (em 09/05/2024).

Dentro desse cenário, necessário que os cálculos sejam refeitos.

Nessa seara, tenho que o valor correto do débito é R$ 4.088,00: Resultado do Cálculo (em Real) Correção Monetária Atualizado até: 09/05/2024 Juros Incidentes: Antes do(s) Valor(es) Devido(s) Juros a partir da data: 05/10/2022 Percentual de Juros: 0,5% e 1% Valores Devidos Data do Valor Devido Valor Devido Fator CM Valor Corrigido Juros % Juros R$ Corrigido+Juros R$ 24/05/2023 3.000,00 1,03232784 3.096,98 20,00% 619,39 3.716,37 Subtotal 3.716,37 Acessórios Honorários de Sucumbência - Percentual: 10,00% 371,63 Subtotal 4.088,00 Total Geral 4.088,00 Ante o exposto, acolho parcialmente as impugnações, para reconhecer excesso no valor da execução (considerando o valor originalmente pretendido).

Desta forma, estabeleço o valor devido em R$ 4.088,00, o qual deve ser dividido em partes iguais pelas executadas, considerando que houve a condenação solidária de ambas e que ambas se propuseram a realizar o pagamento.

Sentença publicada no DJe.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, expeçam-se os seguintes alvarás: - a partir do valor depositado no ID 197299759 (R$ 3671,81) - R$ 1.858,18 em favor da parte exequente; - R$ 185,82, em favor do advogado da exequente; - o valor remanescente em favor da executada ASCADE. - a partir do valor depositado no ID 197370930 (R$ 3801,40) - R$ 1.858,19 em favor da parte exequente; - R$ 185,81, em favor do advogado da exequente; - o valor remanescente em favor da executada INFLUENZA.

Desde já, ficam as partes litigantes intimadas a fornecerem seus dados bancários, de modo a viabilizar a liberação dos valores.

Nada mais havendo, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/05/2024 13:34

Recebidos os autos
28/05/2024 13:34

Outras decisões
23/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 22:19

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de INFLUENZA PRODUCOES LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:39

Recebidos os autos
21/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2023 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 22:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de CAROLINA DE MELO DE AGUIAR em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:06

Decorrido prazo de ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 22:34

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:40

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
31/07/2023 16:42

Recebidos os autos
31/07/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de CAROLINA DE MELO DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:55

Recebidos os autos
21/06/2023 12:55

Outras decisões
19/06/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo de CAROLINA DE MELO DE AGUIAR em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:18

Recebidos os autos
24/05/2023 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/04/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 21:22

Recebidos os autos
15/04/2023 21:22

Indeferido o pedido de INFLUENZA PRODUCOES LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (REU)
14/04/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/04/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 21:44

Recebidos os autos
28/03/2023 21:44

Outras decisões
28/03/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/03/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2023 01:04

Decorrido prazo de CAROLINA DE MELO DE AGUIAR em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 16:54

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 20:28

Expedição de Certidão.
03/02/2023 19:27

Recebidos os autos
03/02/2023 19:27

Outras decisões
03/02/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/02/2023 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 08:50

Juntada de Certidão
20/01/2023 20:14

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2022 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2022 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 15:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/09/2022 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2022 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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