26/02/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 19:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 04:46

Recebidos os autos
18/02/2025 04:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de SAMANTHA NAYRA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DANIEL CESAR LOPES TEIXEIRA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:51

Recebidos os autos
28/01/2025 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/01/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
20/01/2025 12:03

Recebidos os autos
20/01/2025 12:03

Determinado o arquivamento
17/01/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/01/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751914-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL CESAR LOPES TEIXEIRA, SAMANTHA NAYRA DE ALMEIDA OLIVEIRA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" S E N T E N Ç A Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte autora não atendeu ao comando judicial, impossibilitando o prosseguimento do feito.

Nesse contexto, a desídia processual da autora, ao não atender o comando judicial, impõe e representa, por si só, o seu manifesto abandono da causa.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual.

Diante do que foi exposto, extingo este processo SEM resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos III e IV do Código de Processo Civil.

Condeno os interessados ao pagamento das custas processuais.

Porém, considerando que estes litigam sob o pálio da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade do pagamento das despesas processuais pelo prazo de 05 (cinco) anos, quando, expirado este interregno, a obrigação estará prescrita, nos termos do art. 98 do CPC.

Sem honorários advocatícios em razão do procedimento de jurisdição voluntária ao qual se submetera a presente demanda.

Dê-se baixa e arquive-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2025 14:51

Recebidos os autos
09/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/12/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de SAMANTHA NAYRA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DANIEL CESAR LOPES TEIXEIRA em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:15

Recebidos os autos
12/11/2024 11:15

Outras decisões
11/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751914-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL CESAR LOPES TEIXEIRA, SAMANTHA NAYRA DE ALMEIDA OLIVEIRA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que os CREDORES ficam intimados acerca da expedição da certidão de teor da decisão (ID 180942744).

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 18:43:45.
29/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de SAMANTHA NAYRA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DANIEL CESAR LOPES TEIXEIRA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751914-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL CESAR LOPES TEIXEIRA, SAMANTHA NAYRA DE ALMEIDA OLIVEIRA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação de número 5194147-26.2023.8.13.0024, em trâmite perante o Juízo das 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, a qual deferiu o processamento do pedido de recuperação judicial da empresa devedora, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), bem como a expedição de certidão de crédito, de modo a viabilizar a habilitação da parte credora junto àquele juízo.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/03/2024 12:06

Recebidos os autos
11/03/2024 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/03/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:27

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:52

Recebidos os autos
28/11/2023 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:53

Desentranhado o documento
31/10/2023 04:10

Decorrido prazo de SAMANTHA NAYRA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:10

Decorrido prazo de DANIEL CESAR LOPES TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:10

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 09:17

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 18:10

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
01/10/2023 23:34

Recebidos os autos
01/10/2023 23:34

Outras decisões
28/09/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/09/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:48

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:40

Recebidos os autos
19/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de SAMANTHA NAYRA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de DANIEL CESAR LOPES TEIXEIRA em 04/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023 17:32

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2023 00:31

Publicado Sentença em 31/03/2023.
30/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 22:21

Recebidos os autos
28/03/2023 22:21

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2023 01:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2023 16:04

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 19:26

Recebidos os autos
03/02/2023 19:26

Outras decisões
03/02/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/02/2023 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 10:32

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/02/2023 23:59.
16/12/2022 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2022 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2022 21:14

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de SAMANTHA NAYRA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DANIEL CESAR LOPES TEIXEIRA em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 12:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2022 14:11

Recebidos os autos
27/09/2022 14:11

Determinada a emenda à inicial
27/09/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/09/2022 22:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 22:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2022 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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