TJDFT - 0750618-87.2020.8.07.0016

22/01/2024 16:37

Baixa Definitiva

22/01/2024 16:37

Transitado em Julgado em 12/12/2023

15/11/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/11/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 02/10/2023 23:59.

29/09/2023 06:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2023.

27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 16:19

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2023 13:51

Recebidos os autos

18/08/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

18/08/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 18:39

Recebidos os autos

09/08/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 18:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 26/05/2023 23:59.

22/05/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

22/05/2023 16:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

22/05/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 11/05/2023.

11/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 16:57

Conhecido o recurso de JEFFERSON SILVA BORGES - CPF: *68.***.*49-19 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2022 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

15/12/2022 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 13/12/2022 23:59.

07/12/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022 00:07

Publicado Certidão em 06/12/2022.

02/12/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 07:32

Juntada de Certidão

01/12/2022 21:04

Recebidos os autos

01/12/2022 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

29/11/2022 18:27

Recebidos os autos

29/11/2022 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/11/2022 18:26

Distribuído por sorteio