19/02/2025 14:40

Baixa Definitiva
19/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 22/05/2024
19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JANISSON ROCHA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
23/01/2025 12:13

Recebidos os autos
23/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
23/01/2025 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JANISSON ROCHA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0751320-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JANISSON ROCHA DOS SANTOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto a petição ID 63008278, uma vez que a suspensão do curso processual (ID 59851228) ocorreu em virtude da interposição da reclamação (processo nº 0719169-23.2024.8.07.000).

Destaca-se que, nos presentes autos, já houve a entrega completa da prestação jurisdicional.

Assim, o pedido de desistência deverá ser apresentado nos autos da própria reclamação, não podendo este juízo homologar a referida desistência.

Brasília, 19 de agosto de 2024.

DANIEL FELIPE MACHADO Presidente da 3ª Turma Recursal
20/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
19/08/2024 14:20

Recebidos os autos
19/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
19/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:20

Decorrido prazo de JANISSON ROCHA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0719169-23.2024.8.07.0000
29/05/2024 18:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
22/05/2024 17:10

Recebidos os autos
22/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
22/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:34

Recebidos os autos
13/05/2024 15:34

Outras Decisões
13/05/2024 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
10/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:15

Publicado Acórdão em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:12

Recebidos os autos
18/04/2024 18:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/04/2024 17:16

Recebidos os autos
15/04/2024 18:52

Conhecido o recurso de JANISSON ROCHA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*99-15 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 16:36

Recebidos os autos
20/03/2024 11:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
05/03/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
05/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 23:51

Recebidos os autos
04/03/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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