27/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 15:03

Recebidos os autos
12/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 15:03

Recebidos os autos
12/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 11:00

Recebidos os autos
12/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/04/2025 18:25

Juntada de Petição de agravo
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/03/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2025 11:10

Recebidos os autos
14/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/02/2025 18:05

Recebidos os autos
06/02/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:06

Conhecido o recurso de BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-45 (AGRAVANTE) e provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 18:42

Recebidos os autos
12/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/09/2024 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:54

Recebidos os autos
02/09/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/08/2024 13:03

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:24

Conhecido o recurso de BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-45 (AGRAVANTE) e não-provido
26/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 15:27

Recebidos os autos
16/02/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
20/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:52

Expedição de Ofício.
19/12/2023 17:52

Recebidos os autos
19/12/2023 17:52

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/12/2023 14:50

Recebidos os autos
06/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/12/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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