08/08/2024 08:07

Baixa Definitiva
08/08/2024 07:26

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARTA DA CRUZ ANJOS em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:16

Publicado Acórdão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:53

Recebidos os autos
05/07/2024 13:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
05/07/2024 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 13:15

Juntada de intimação de pauta
20/06/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 14:51

Recebidos os autos
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MARTA DA CRUZ ANJOS em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
07/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
06/06/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 08:44

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:18

Publicado Acórdão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:20

Recebidos os autos
20/05/2024 14:51

Prejudicado o recurso
20/05/2024 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 14:30

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 17:17

Recebidos os autos
25/04/2024 08:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
22/04/2024 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
21/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARTA DA CRUZ ANJOS em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:16

Publicado Acórdão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:06

Recebidos os autos
25/03/2024 17:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
25/03/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 15:02

Recebidos os autos
28/02/2024 13:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
23/02/2024 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
23/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:57

Recebidos os autos
23/02/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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