04/10/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 04:58

Processo Desarquivado
03/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
22/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0752565-74.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Curso de Formação (10377) REQUERENTE: AMANDA PERES DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 17 de julho de 2024 16:16:49.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
17/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:10

Recebidos os autos
12/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:22

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0752565-74.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Curso de Formação (10377) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 15 de março de 2024 16:46:10.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
15/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 07:51

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por AMANDA PERES DE MELO, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.

Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
29/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/02/2024 17:25

Recebidos os autos
28/02/2024 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
19/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/02/2024 17:00

Recebidos os autos
19/02/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/02/2024 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0752565-74.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Curso de Formação (10377) REQUERENTE: AMANDA PERES DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte contrária acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC e art. 83, §1º, da Lei 9099/09.

Brasília - DF, 29 de janeiro de 2024 16:31:02.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
29/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 05:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/01/2024 18:31

Recebidos os autos
15/01/2024 18:31

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
15/12/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 16:53

Recebidos os autos
15/12/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/12/2023 13:31

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:01

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de AMANDA PERES DE MELO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 21:07

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2023 04:36.
03/11/2023 18:47

Recebidos os autos
03/11/2023 18:47

Outras decisões
03/11/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:02

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:50

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:20

Recebidos os autos
24/10/2023 16:20

Outras decisões
24/10/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2023 21:42

Recebidos os autos
17/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 18:08

Recebidos os autos
06/10/2023 18:08

Outras decisões
05/10/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:17

Recebidos os autos
03/10/2023 15:17

Outras decisões
03/10/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 02/10/2023.
02/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 09:01.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 16:50

Recebidos os autos
27/09/2023 16:50

Outras decisões
27/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:09

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:18

Recebidos os autos
25/09/2023 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 12:27

Desentranhado o documento
25/09/2023 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:27

Recebidos os autos
15/09/2023 18:27

Deferido em parte o pedido de AMANDA PERES DE MELO - CPF: *33.***.*61-70 (REQUERENTE)
15/09/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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