28/02/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 12:37

Transitado em Julgado em 21/02/2025
24/02/2025 15:08

Recebidos os autos
25/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:35

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 14:12

Recebidos os autos
06/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2024 13:35

Recebidos os autos
05/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:39

Recebidos os autos
14/08/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
12/08/2024 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 16:32

Recebidos os autos
29/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:46

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:51

Recebidos os autos
27/06/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 13:58

Recebidos os autos
18/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:53

Recebidos os autos
20/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/05/2024 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 20:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:28

Recebidos os autos
10/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2024 10:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2024 17:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:24

Recebidos os autos
12/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:24

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
10/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752575-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURA ISONE BELO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por LAURA ISONE BELO em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados no processo.

Em sede de contestação, o requerido impugnou a gratuidade de justiça concedida ao requerente.

Nos termos do artigo 99, §3º do CPC, a declaração de hipossuficiência feita pela pessoa natural tem presunção de veracidade.

Não obstante, tal presunção possui natureza relativa.

Uma vez impugnada a concessão do benefício, o ônus de comprovar a situação de hipossuficiência se transfere ao postulante, no caso o autor.

Desta feita, concedo prazo de 15 dias para a parte autora juntar aos autos documentação que demonstre sua situação de hipossuficiência.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 18:16:28.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/03/2024 12:39

Recebidos os autos
13/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/03/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:26

Publicado Intimação em 21/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752575-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURA ISONE BELO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi oferecida tempestivamente, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 16:35:58.

ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
16/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
08/01/2024 17:03

Recebidos os autos
08/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/12/2023 16:04

Distribuído por sorteio
21/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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