16/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:11

Recebidos os autos
04/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2025 13:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/06/2025 17:23

Juntada de Petição de agravo
22/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:23

Recebidos os autos
20/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2025 09:23

Recebidos os autos
20/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/05/2025 09:23

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 14:39

Recebidos os autos
19/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 08:01

Recebidos os autos
23/04/2025 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 19:37

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2025 09:44

Expedição de Ofício.
28/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:48

Conhecido o recurso de JAMES DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *55.***.*90-08 (EMBARGANTE) e não-provido
27/03/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 16:50

Recebidos os autos
14/02/2025 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:21

Recebidos os autos
12/02/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
12/02/2025 16:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/02/2025 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
09/02/2025 19:06

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:45

Conhecido o recurso de JAMES DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *55.***.*90-08 (APELANTE) e não-provido
06/02/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 12:55

Expedição de Intimação de Pauta.
24/01/2025 12:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Retirado
02/12/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 14:45

Recebidos os autos
01/11/2024 13:39

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
29/10/2024 12:28

Recebidos os autos
24/10/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/10/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:29

Recebidos os autos
22/10/2024 13:29

Processo Reativado
21/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
21/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:02

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:43

Recebidos os autos
21/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/08/2024 08:13

Recebidos os autos
20/08/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/08/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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