06/02/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:11

Recebidos os autos
13/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:12

Expedição de Autorização.
20/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753330-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para eventual manifestação da parte requerida, tendo a parte autora concordado com os cálculos da Contadoria.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 20 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem renúncia, expeça-se PRECATÓRIO.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 5 (cinco) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se o RPV respectivo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 21:48:31.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
27/08/2024 21:52

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:53

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:23

Recebidos os autos
07/06/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/06/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 22:06

Expedição de Ofício.
14/05/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 13:42

Recebidos os autos
23/02/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 18:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 21:06

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:51

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
20/12/2023 14:38

Recebidos os autos
20/12/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/11/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:46

Recebidos os autos
24/11/2023 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/11/2023 18:12

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 18:06

Recebidos os autos
16/10/2023 18:06

Outras decisões
12/10/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 20:05

Recebidos os autos
20/09/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754449-75.2022.8.07.0016

Pedro Ribeiro Viscardi

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Fernando Lucas Proenca Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2022 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0753901-50.2022.8.07.0016

Andre Walter Queiroz Galvao

&Quot;Massa Falida De&Quot; Itapemirim Transportes...

Advogado: Talita Musembani Vendruscolo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0752791-16.2022.8.07.0016

Emanuelly Speiss Ferreira de Araujo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Emanuelly Speiss Ferreira de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0753873-48.2023.8.07.0016

Mateus Lacerda Modesto

Distrito Federal

Advogado: Pedro Luiz Leao Silvestre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0753655-54.2022.8.07.0016

Clodomir Evangelista da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 08:56

Exibir Processo