08/07/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0753881-25.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) REQUERENTE: MATEUS LACERDA MODESTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 26 de junho de 2024 08:26:03.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
26/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:01

Recebidos os autos
25/06/2024 17:01

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0753881-25.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) REQUERENTE: MATEUS LACERDA MODESTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024 17:10:01.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
31/01/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2023 16:42

Recebidos os autos
18/12/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:30

Recebidos os autos
24/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2023 16:20

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 07:01

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:39

Recebidos os autos
28/09/2023 16:39

Outras decisões
28/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:33

Recebidos os autos
25/09/2023 18:33

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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