TJDFT - 0754876-38.2023.8.07.0016

1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

CPF *92.***.*19-68

JOSE CLAUDIO DE SOUZA KURKOWSKI

CPF *21.***.*26-15

TANIA SCHWEZ KURKOWSKI

CPF *01.***.*69-49

Advogados

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR

CPF *99.***.*29-20

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 186458/SP

CPF *20.***.*91-48

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF *60.***.*50-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:42

    Transitado em Julgado em 25/09/2024

  • 25/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 08:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/09/2024 02:29

    Publicado Sentença em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 25/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 25/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 24/09/2024 02:22

    Publicado Certidão em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 02:22

    Publicado Certidão em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 02:22

    Publicado Certidão em 24/09/2024.

  • 23/09/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 14:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/09/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 20/09/2024 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 20/09/2024 03:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de TANIA SCHWEZ KURKOWSKI em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUZA KURKOWSKI em 09/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 02:38

    Publicado Decisão em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 06/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 06/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 08:13

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 08:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/09/2024 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 02/09/2024 02:25

    Publicado Certidão em 02/09/2024.

  • 02/09/2024 02:25

    Publicado Certidão em 02/09/2024.

  • 02/09/2024 02:25

    Publicado Certidão em 02/09/2024.

  • 01/09/2024 00:20

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 31/08/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 31/08/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 31/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 03:01

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 13:17

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/08/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 13:06

    Deferido o pedido de RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI - CPF: *92.***.*19-68 (REQUERENTE).

  • 30/07/2024 06:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 29/07/2024 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 02:23

    Publicado Certidão em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 02:23

    Publicado Certidão em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 02:23

    Publicado Certidão em 26/07/2024.

  • 25/07/2024 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 25/07/2024 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 25/07/2024 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 23/07/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 18:08

    Processo Desarquivado

  • 23/07/2024 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:04

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 09:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.

  • 17/07/2024 12:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/07/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 04:23

    Decorrido prazo de RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 04:23

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUZA KURKOWSKI em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 04:23

    Decorrido prazo de TANIA SCHWEZ KURKOWSKI em 16/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 05:09

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 04:07

    Publicado Certidão em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 09/07/2024 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 09/07/2024 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 05/07/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 12:43

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 17:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/04/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/04/2024 03:38

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 23:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/03/2024 02:35

    Publicado Sentença em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 15/03/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 18:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/12/2023 02:21

    Publicado Decisão em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 13/12/2023 10:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 12/12/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 16:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/11/2023 03:28

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 24/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 14:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:30

    Publicado Certidão em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2023 03:28

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUZA KURKOWSKI em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 03:25

    Decorrido prazo de RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 03:24

    Decorrido prazo de TANIA SCHWEZ KURKOWSKI em 26/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 02:46

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 08:06

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 08:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/10/2023 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 03/10/2023 03:07

    Publicado Decisão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 23:28

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 29/09/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 16:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/09/2023 02:37

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 27/09/2023 13:36

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 27/09/2023 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/09/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 16:52

    Declarada incompetência

  • 26/09/2023 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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