09/05/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:56

Recebidos os autos
19/04/2024 14:56

Deferido o pedido de RUBIA MARINHO RODRIGUES - CPF: *17.***.*66-52 (EXEQUENTE).
19/04/2024 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:43

Recebidos os autos
15/04/2024 17:43

Outras decisões
09/04/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:03

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0754794-75.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RUBIA MARINHO RODRIGUES Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida requisição de pequeno valor – RPV de ID 171526081, concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 11.620,28 (onze mil seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos) para pagamento do valor devido.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários do credor, expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado em favor desse.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/02/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:02

Recebidos os autos
09/02/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:46

Recebidos os autos
09/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 07:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/01/2024 07:44

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
23/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.
23/11/2023 04:12

Processo Desarquivado
23/11/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
13/09/2023 14:29

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:31

Expedição de Ofício.
01/09/2023 09:35

Recebidos os autos
01/09/2023 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/08/2023 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 08:15

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
29/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:30

Recebidos os autos
26/06/2023 09:30

Deferido o pedido de RUBIA MARINHO RODRIGUES - CPF: *17.***.*66-52 (EXEQUENTE).
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2023 13:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2023 13:38

Recebidos os autos
13/06/2023 13:38

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:52

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:32

Recebidos os autos
09/02/2023 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 11:09

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:10

Decorrido prazo de ANALECIA SOUZA LOIOLA MARINHO em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 19:27

Juntada de Petição de apelação
17/11/2022 07:41

Publicado Sentença em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:52

Recebidos os autos
10/11/2022 15:52

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/11/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:34

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:20

Juntada de Petição de réplica
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:06

Expedição de Certidão.
26/09/2022 18:29

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 18:42

Expedição de Mandado.
16/08/2022 16:52

Recebidos os autos
16/08/2022 16:52

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/08/2022 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2022 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 13:39

Recebidos os autos
25/07/2022 13:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/07/2022 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2022 19:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/07/2022 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ANALECIA SOUZA LOIOLA MARINHO em 03/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 01:35

Recebidos os autos
24/02/2022 01:35

Declarada incompetência
24/01/2022 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/11/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
02/11/2021 13:27

Recebidos os autos
02/11/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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