STJ - 0754004-62.2019.8.07.0016

09/11/2021 11:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/11/2021 11:24

Transitado em Julgado em 08/11/2021

16/09/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2021 Petição Nº 618037/2021 - AgInt

15/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0618037 - AgInt no AREsp 1869007 - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00618037/2021 - AgInt no AREsp 1869007/DF

31/08/2021 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

27/08/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021 16:26

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618037/2021 - AgInt no AREsp 1869007/DF

17/08/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/08/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/08/2021 12:55

Determinada a distribuição do feito

30/06/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2021 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

29/06/2021 18:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 618037/2021

29/06/2021 18:24

Protocolizada Petição 618037/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2021

18/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021 10:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

19/04/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2021 14:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/04/2021 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS