STJ - 0752991-37.2023.8.07.0000

13/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 43462/2025 - AgInt

10/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043462 - AgInt no AREsp 2763131 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00043462/2025 - AgInt no AREsp 2763131/DF

26/03/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043462/2025 - AgInt no AREsp 2763131/DF

24/02/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para RAFAEL ERON DA SILVA SOARES apresentar resposta à petição n. 43462/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43462/2025 -

27/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43462/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 43462/2025

24/01/2025 14:53

Protocolizada Petição 43462/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

13/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 09:00

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/12/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/12/2024 13:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 957412/2024

29/10/2024 10:39

Protocolizada Petição 957412/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2024

11/10/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS