27/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
27/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025
04/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1074730/2024 - EDcl
03/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1074730 - EDcl no REsp 2176246 - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 17:50

Embargos de Declaração de MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01074730 - EDcl no REsp 2176246
21/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
21/12/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139046/2024
21/12/2024 17:04

Protocolizada Petição 1139046/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/12/2024
06/12/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2024 Petição Nº 1074730/2024 -
05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1074730/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)
04/12/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1074730/2024
04/12/2024 14:36

Protocolizada Petição 1074730/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2024
27/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024 13:50

Conhecido o recurso de MARIA ANGELICA FONTES DE OLIVEIRA e THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA e provido
14/10/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
07/10/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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