STJ - 0754486-19.2023.8.07.0000

27/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025

04/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73675/2025

04/02/2025 21:21

Protocolizada Petição 73675/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

21/01/2025 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 21:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS