STJ - 0752881-35.2023.8.07.0001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL SILVA MAIA

CPF *04.***.*53-48

Advogados

SARAH APARECIDA DE SOUSA ALVES

OAB: 54688/GO

CPF *13.***.*91-52

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DIEGO ALVES OZORIO

CPF *04.***.*52-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 17:36

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 584927/2025 - AgRg

  • 23/07/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 22/07/2025 12:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 22/07/2025 12:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 22/07/2025 12:06

    Expedição de Ofício nº 174971/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

  • 21/07/2025 21:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0584927 - AgRg no AREsp 2943027 - Publicação prevista para 24/07/2025

  • 21/07/2025 21:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 27/06/2025 20:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 27/06/2025 19:53

    Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 17.06.2025, após o trânsito em julgado da Decisão de e-STJ fls. 1617/1618. Certifico, ainda, que, em 26.06.20

  • 27/06/2025 19:53

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 584927/2025 (Expediente Avulso)

  • 26/06/2025 14:02

    Protocolizada Petição 584927/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2025

  • 17/06/2025 18:43

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

  • 17/06/2025 18:43

    Transitado em Julgado em 17/06/2025

  • 10/06/2025 14:26

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529166/2025

  • 10/06/2025 14:15

    Protocolizada Petição 529166/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

  • 09/06/2025 00:37

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

  • 06/06/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 04/06/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

  • 04/06/2025 20:50

    Não conhecido o recurso de DANIEL SILVA MAIA

  • 29/05/2025 14:35

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 29/05/2025 14:15

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 22/05/2025 17:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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