18/04/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:20

Transitado em Julgado em 03/04/2024
17/04/2024 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 18:57

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
08/02/2024 22:32

Recebidos os autos
08/02/2024 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
08/02/2024 22:31

Juntada de Certidão
08/02/2024 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/02/2024 20:39

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/02/2024 14:50

Recebidos os autos
08/02/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2024 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 07/02/2024.
07/02/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 14:11

Juntada de Petição de recurso ordinário
06/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/02/2024.
05/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus.

Crime de tráfico de drogas.

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados.

Garantia da ordem pública.

Decreto cautelar fundamentado nas circunstâncias do caso concreto.

Risco de reiteração delitiva.

Paciente supostamente envolvido com organização criminosa voltada ao tráfico de entorpecentes.

Natureza e diversidade dos entorpecentes apreendidos na residência do paciente.

Apreensão de petrechos comumente utilizados na traficância de drogas e de expressiva quantia de dinheiro em espécie.

Medidas cautelares diversas da prisão insuficientes.

Paciente primário.

Condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastar a custódia cautelar.

Constrangimento ilegal não evidenciado.

Writ admitido.

Ordem denegada.
01/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:06

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIA - CPF: *16.***.*00-44 (PACIENTE)
01/02/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:29

Recebidos os autos
22/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/01/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:07

Recebidos os autos
08/01/2024 19:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 16:10

Recebidos os autos
08/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
08/01/2024 12:38

Recebidos os autos
08/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
29/12/2023 17:16

Desentranhado o documento
29/12/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/12/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
29/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
29/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 16:24

Recebidos os autos
29/12/2023 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
29/12/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
29/12/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/12/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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