STJ - 0752881-35.2023.8.07.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791288/2025
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28/08/2025 11:08
Protocolizada Petição 791288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025
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27/08/2025 00:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 584927/2025 - AgRg
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26/08/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/08/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0584927 - AgRg no AREsp 2943027 - Publicação prevista para 27/08/2025
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25/08/2025 10:27
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
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19/08/2025 15:11
Não conhecido o recurso de DANIEL SILVA MAIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 584927/2025 - AgRg no AREsp 2943027
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04/08/2025 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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04/08/2025 16:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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04/08/2025 16:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 693350/2025
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04/08/2025 16:09
Protocolizada Petição 693350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025
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04/08/2025 09:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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04/08/2025 09:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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04/08/2025 08:16
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 999006 (2025/0146294-2)
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24/07/2025 17:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 584927/2025 - AgRg
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23/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/07/2025 12:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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22/07/2025 12:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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22/07/2025 12:06
Expedição de Ofício nº 174971/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
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21/07/2025 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0584927 - AgRg no AREsp 2943027 - Publicação prevista para 24/07/2025
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21/07/2025 21:20
Determinada a distribuição do feito
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27/06/2025 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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27/06/2025 19:53
Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 17.06.2025, após o trânsito em julgado da Decisão de e-STJ fls. 1617/1618. Certifico, ainda, que, em 26.06.20
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27/06/2025 19:53
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 584927/2025 (Expediente Avulso)
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26/06/2025 14:02
Protocolizada Petição 584927/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2025
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17/06/2025 18:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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17/06/2025 18:43
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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10/06/2025 14:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529166/2025
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10/06/2025 14:15
Protocolizada Petição 529166/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025
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09/06/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
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06/06/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/06/2025 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
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04/06/2025 20:50
Não conhecido o recurso de DANIEL SILVA MAIA
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29/05/2025 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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29/05/2025 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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22/05/2025 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
Ofício • Arquivo
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Ofício • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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