23/07/2025 02:32

Publicado Portaria em 23/07/2025.
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:00

Juntada de portaria
18/07/2025 16:25

Juntada de comunicações
16/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
13/07/2025 14:02

Expedição de Ofício.
28/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:23

Expedição de Ofício.
04/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:59

Expedição de Ofício.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de LAIS HELENA NAYA ZOGBI em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de CLARICE NAYA LOURES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de DANIEL NAYA LOURES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de CAROLE VIGNE em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de STAEL GONCALVES NAYA CAMARGO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de TAISA HELENA AMBAR NAYA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de LEISE GONCALVES NAYA FANELLI em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de JULIANA ALVARENGA NAYA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de BRAULIO ALVARENGA NAYA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES NAYA GALITO HENRIQUES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NAYA FILHO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCELO AMBAR NAYA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO AMBAR NAYA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de BRUNO AMBAR NAYA em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 13:41

Recebidos os autos
25/02/2025 13:41

Outras decisões
20/02/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
04/02/2025 23:36

Recebidos os autos
04/02/2025 23:36

Outras decisões
14/01/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/12/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:37

Recebidos os autos
18/12/2024 11:37

Outras decisões
09/12/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/12/2024 22:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 15:51

Expedição de Ofício.
14/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 12:10

Recebidos os autos
11/11/2024 12:10

Outras decisões
25/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NAYA FILHO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
01/10/2024 23:44

Recebidos os autos
01/10/2024 23:44

Outras decisões
30/09/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TRF1 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:52

Mandado devolvido dependência
10/07/2024 11:18

Mandado devolvido dependência
19/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:46

Expedição de Ofício.
21/05/2024 11:12

Juntada de portaria
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de LAIS HELENA NAYA ZOGBI em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001076-84.1996.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: LAIS HELENA NAYA ZOGBI, BRUNO AMBAR NAYA, MARCO AURELIO AMBAR NAYA, MARCELO AMBAR NAYA, LUIZ CARLOS NAYA FILHO, LUCIANA GONCALVES NAYA GALITO HENRIQUES, BRAULIO ALVARENGA NAYA, JULIANA ALVARENGA NAYA, LEISE GONCALVES NAYA FANELLI, TAISA HELENA AMBAR NAYA, STAEL GONCALVES NAYA CAMARGO, CAROLE VIGNE, DANIEL NAYA LOURES, CLARICE NAYA LOURES REQUERENTE: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE INVENTARIADO(A): RONALDO NELIO NAYA DESPACHO Aguarde-se resposta ao ofício expedido sob ID 183639453.

I.

Brasília/DF, 4 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/03/2024 15:57

Recebidos os autos
04/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001076-84.1996.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: LAIS HELENA NAYA ZOGBI, BRUNO AMBAR NAYA, MARCO AURELIO AMBAR NAYA, MARCELO AMBAR NAYA, LUIZ CARLOS NAYA FILHO, LUCIANA GONCALVES NAYA GALITO HENRIQUES, BRAULIO ALVARENGA NAYA, JULIANA ALVARENGA NAYA, LEISE GONCALVES NAYA FANELLI, TAISA HELENA AMBAR NAYA, STAEL GONCALVES NAYA CAMARGO, CAROLE VIGNE, DANIEL NAYA LOURES, CLARICE NAYA LOURES REQUERENTE: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE INVENTARIADO(A): RONALDO NELIO NAYA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a penhora de nº 82866445 registrada nos autos trata-se de atualização de valores da penhora de ID 42462355 conforme informado em certidão de ID 82862934.

Dessa forma, tenho que restou comprovada a quitação da penhora registrada nos autos, conforme decisão de ID 111033445 e documento de transferência juntado aos autos sob ID 113328847.

Quanto ao requerimento de ID 184025344 para expedição de alvará de levantamento, indefiro por ora tendo vista o que restou consignado em sentença de ID 170593843, determinando que Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.

Portanto, aguarde-se a resposta ao ofício expedido sob ID 183639453.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/01/2024 17:30

Recebidos os autos
23/01/2024 17:30

Deferido em parte o pedido de LAIS HELENA NAYA ZOGBI - CPF: *14.***.*44-15 (INVENTARIANTE)
23/01/2024 02:53

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001076-84.1996.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: LAIS HELENA NAYA ZOGBI, BRUNO AMBAR NAYA, MARCO AURELIO AMBAR NAYA, MARCELO AMBAR NAYA, LUIZ CARLOS NAYA FILHO, LUCIANA GONCALVES NAYA GALITO HENRIQUES, BRAULIO ALVARENGA NAYA, JULIANA ALVARENGA NAYA, LEISE GONCALVES NAYA FANELLI, TAISA HELENA AMBAR NAYA, STAEL GONCALVES NAYA CAMARGO, CAROLE VIGNE, DANIEL NAYA LOURES, CLARICE NAYA LOURES REQUERENTE: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE INVENTARIADO(A): RONALDO NELIO NAYA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que não há documento que comprove a extinção da obrigação de algumas das penhoras realizadas no rosto dos autos.

Dessa forma, determino que se expeça ofício à 19ª Vara da Justiça Federal do DF para informar o valor atualizado da dívida objeto das penhoras no rosto dos autos, ou se for o caso informar se os processos de execução foram extintos. À Secretaria para que faça acompanhar junto ao expediente os documentos relativos às penhoras (ID's 42461986, 42461987, 42461970).

Manifeste-se a inventariante sobre a penhora registrada no rosto dos autos sob ID 42462355, no prazo de cinco dias.

Desconstitua-se no cadastro processual, a penhora antes registrada referente aos processos: a) 00089-2007-146-03-00-8 da Vara do Trabalho de Nanuque/MG, conforme comunicação de ID 182134489; b) 0009700-29.2009.5.03.0146 da da Vara do Trabalho de Nanuque/MG, conforme comunicação de ID 124557910.

Brasília-DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/01/2024 16:10

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:33

Expedição de Ofício.
11/01/2024 14:32

Recebidos os autos
11/01/2024 14:32

Outras decisões
15/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:57

Juntada de portaria
12/12/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 16:08

Recebidos os autos
11/12/2023 16:08

Outras decisões
30/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/11/2023 14:41

Recebidos os autos
27/11/2023 14:41

Outras decisões
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NAYA FILHO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:26

Publicado Portaria em 13/11/2023.
10/11/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/11/2023 06:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:05

Juntada de portaria
07/11/2023 18:43

Recebidos os autos
07/11/2023 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 12:50

Transitado em Julgado em 01/10/2023
06/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:55

Decorrido prazo de LAIS HELENA NAYA ZOGBI em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:55

Decorrido prazo de BRUNO AMBAR NAYA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NAYA FILHO em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:31

Publicado Sentença em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha dos bens deixados por Ronaldo Nelio Naya, cujo esboço encontra-se acostado pelo ID 161683010, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
05/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:46

Recebidos os autos
04/09/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 06:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/08/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:08

Recebidos os autos
08/08/2023 18:08

Outras decisões
03/08/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/08/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:29

Publicado Portaria em 26/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001076-84.1996.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 21 de julho de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
21/07/2023 17:05

Juntada de portaria
21/07/2023 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2023 16:29

Recebidos os autos
04/07/2023 16:29

Deferido o pedido de LAIS HELENA NAYA ZOGBI - CPF: *14.***.*44-15 (INVENTARIANTE).
02/07/2023 16:45

Decorrido prazo de LAIS HELENA NAYA ZOGBI em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:26

Recebidos os autos
19/06/2023 16:26

Deferido o pedido de LAIS HELENA NAYA ZOGBI - CPF: *14.***.*44-15 (INVENTARIANTE).
16/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/06/2023 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 14:08

Recebidos os autos
25/05/2023 14:08

Outras decisões
24/05/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:41

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 15:54

Recebidos os autos
04/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/04/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:54

Publicado Portaria em 11/04/2023.
11/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 16:00

Juntada de portaria
04/04/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:49

Recebidos os autos
10/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/02/2023 04:20

Decorrido prazo de LAIS HELENA NAYA ZOGBI em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 07:25

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:16

Recebidos os autos
13/01/2023 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de LAIS HELENA NAYA ZOGBI em 24/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:58

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 14:58

Desentranhado o documento
13/10/2022 14:47

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:48

Expedição de Alvará.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
06/10/2022 17:37

Recebidos os autos
06/10/2022 17:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/06/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
03/06/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de LAIS HELENA NAYA ZOGBI em 31/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 15:07

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:25

Expedição de Ofício.
10/05/2022 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 15:47

Recebidos os autos
05/05/2022 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2022 15:05

Juntada de Certidão
30/03/2022 14:39

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/02/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:39

Decorrido prazo de LAIS HELENA NAYA ZOGBI em 08/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:17

Publicado Portaria em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 13:18

Expedição de Portaria.
21/01/2022 13:56

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:39

Juntada de Certidão
21/12/2021 12:35

Expedição de Certidão.
15/12/2021 16:57

Expedição de Ofício.
15/12/2021 02:24

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 14:04

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:20

Recebidos os autos
10/12/2021 16:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/12/2021 13:38

Juntada de Certidão
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de LAIS HELENA NAYA ZOGBI em 29/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/09/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Portaria em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 14:00

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:41

Juntada de portaria
04/09/2021 02:40

Publicado Portaria em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 20:16

Juntada de portaria
30/08/2021 16:03

Expedição de Certidão.
23/08/2021 17:02

Recebidos os autos
23/08/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/08/2021 16:48

Expedição de Certidão.
23/08/2021 16:42

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:28

Recebidos os autos
19/08/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/04/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:29

Publicado Portaria em 18/03/2021.
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 17:21

Expedição de Portaria.
11/03/2021 00:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 16:38

Juntada de Certidão
26/01/2021 02:40

Publicado Despacho em 26/01/2021.
25/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 18:24

Juntada de Certidão
21/01/2021 17:07

Recebidos os autos
21/01/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2020 18:00

Juntada de Certidão
09/12/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/09/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de LAIS HELENA NAYA ZOGBI em 15/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 16:16

Juntada de Certidão
24/08/2020 15:13

Recebidos os autos
24/08/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 14:30

Juntada de Certidão
13/08/2020 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/08/2020 14:48

Juntada de Certidão
31/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2020.
30/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2020 13:02

Recebidos os autos
26/07/2020 13:02

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2020 11:32

Juntada de Certidão
17/02/2020 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/02/2020 21:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 01:22

Publicado Portaria em 23/01/2020.
22/01/2020 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/01/2020 14:42

Juntada de portaria
28/11/2019 23:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 15:51

Publicado Portaria em 06/11/2019.
06/11/2019 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 18:51

Expedição de Portaria.
04/11/2019 18:51

Juntada de portaria
16/08/2019 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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