19/03/2024 10:08

Arquivado Provisoramente
19/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
19/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 08:17

Arquivado Provisoramente
18/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756214-23.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONOR BATISTA DE OLIVEIRA, WILSON DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de habilitação nestes autos, por se tratar de medida desnecessária, uma vez que Leonor Batista de Oliveira é a parte autora, devidamente habilitada nestes autos e no processo de precatório correlato.

No que se refere ao pedido para que o valor mencionado no precatório seja partilhado em 50%, a retificação do precatório foi determinada em oficio ID 176857270, não havendo motivos para reiteração, razão pela qual indefiro o pedido de comunicação à Coorpre.

Por fim, considerando a procuração juntada em id 188226778, cadastre-se o novo advogado da parte credora Leonor Batista de Oliveira, removendo-se os anteriores.

Intimem-se.

No mais, aguarde-se o pagamento do precatório.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 20:42:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
14/03/2024 17:24

Arquivado Provisoramente
14/03/2024 16:07

Recebidos os autos
14/03/2024 16:07

Outras decisões
29/02/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/02/2024 12:03

Processo Desarquivado
29/02/2024 11:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/11/2023 09:24

Arquivado Provisoramente
06/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
04/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 17:39

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:48

Recebidos os autos
30/10/2023 21:48

Outras decisões
11/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de LEONOR BATISTA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 13:30

Recebidos os autos
05/09/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 16:16

Recebidos os autos
31/08/2023 16:16

Outras decisões
30/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2023 17:59

Processo Desarquivado
23/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:55

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 05:54

Processo Desarquivado
22/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:36

Arquivado Provisoramente
17/08/2023 17:06

Recebidos os autos
17/08/2023 17:06

Outras decisões
31/07/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 17:07

Processo Desarquivado
31/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 19:43

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:18

Processo Desarquivado
14/09/2021 00:44

Arquivado Provisoramente
14/09/2021 00:43

Processo Desarquivado
28/09/2020 13:07

Arquivado Provisoramente
15/06/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 14:32

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2019 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2019 23:59:59.
30/09/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 03:05

Publicado Certidão em 25/09/2019.
25/09/2019 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 16:37

Expedição de Certidão.
20/09/2019 16:37

Juntada de Certidão
20/09/2019 16:36

Recebidos os autos
20/09/2019 14:47

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2019 22:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 20:00

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
03/09/2019 20:00

Expedição de Certidão.
03/09/2019 20:00

Juntada de Certidão
16/07/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 02:47

Publicado Certidão em 16/07/2019.
15/07/2019 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 12:45

Expedição de Certidão.
11/07/2019 12:45

Juntada de Certidão
11/07/2019 12:44

Recebidos os autos
19/06/2019 15:51

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2019 15:23

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
03/06/2019 15:23

Juntada de Certidão
28/05/2019 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 16:19

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
04/04/2019 16:18

Juntada de Certidão
04/04/2019 16:17

Expedição de Certidão.
04/04/2019 16:17

Juntada de Certidão
28/03/2019 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2019 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 05:06

Publicado Despacho em 19/03/2019.
18/03/2019 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 14:42

Recebidos os autos
14/03/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
13/03/2019 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2019 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 02:50

Publicado Decisão em 07/03/2019.
01/03/2019 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 16:50

Recebidos os autos
26/02/2019 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento
26/02/2019 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/02/2019 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2019 02:41

Publicado Sentença em 21/02/2019.
20/02/2019 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 15:08

Recebidos os autos
18/02/2019 15:08

Julgado procedente o pedido
18/02/2019 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/02/2019 10:47

Juntada de Petição de réplica
14/02/2019 02:29

Publicado Certidão em 14/02/2019.
13/02/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 11:57

Expedição de Certidão.
11/02/2019 11:57

Juntada de Certidão
11/02/2019 11:43

Juntada de Petição de contestação
14/01/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 12:32

Recebidos os autos
14/01/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2019 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/12/2018 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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