19/03/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 10:59

Transitado em Julgado em 13/03/2024
15/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755598-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA SOARES LINS EXECUTADO: CLARO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: FLAVIA SOARES LINS e como devedor EXECUTADO: CLARO S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 186516306, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 186516306, em favor do exequente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
13/03/2024 21:44

Recebidos os autos
13/03/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 21:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/03/2024 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 16:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida (id 186516306).
26/02/2024 10:38

Recebidos os autos
26/02/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/02/2024 06:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 18:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2024 20:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:05

Recebidos os autos
09/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:05

Outras decisões
26/12/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/12/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de FLAVIA SOARES LINS em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:00

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:20

Recebidos os autos
30/08/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2023 21:11

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 17:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de FLAVIA SOARES LINS em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:34

Recebidos os autos
25/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2023 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de FLAVIA SOARES LINS em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 19:04

Recebidos os autos
11/07/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/07/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:08

Recebidos os autos
03/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/06/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 19:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/06/2023 01:31

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de FLAVIA SOARES LINS em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:19

Recebidos os autos
04/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2023 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/01/2023 23:21

Juntada de Certidão
16/01/2023 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2023 18:54

Juntada de Petição de réplica
19/12/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 14:18

Recebidos os autos
15/12/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/12/2022 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2022 03:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:40

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2022 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Intimação em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:03

Recebidos os autos
21/10/2022 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/10/2022 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2022 02:21

Publicado Intimação em 20/10/2022.
19/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:38

Recebidos os autos
17/10/2022 16:38

Determinada a emenda à inicial
16/10/2022 18:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2022 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755177-53.2021.8.07.0016

Fundo da Procuradoria Geral do Distrito ...

Gulliver Rodrigo Noronha Santos

Advogado: Ader Renato Barbosa Leao de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2021 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0755955-86.2022.8.07.0016

Sonia de Jesus Lima

Distrito Federal

Advogado: Ximenes Marciano de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0755388-21.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Cassio Jose Benetti

Advogado: Ana Carolina Roquete Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 00:51

Exibir Processo

Processo nº 0756714-50.2022.8.07.0016

Pedro Carneiro Brasil

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0755994-49.2023.8.07.0016

Elmira Sampaio Mesiano

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 17:43

Exibir Processo