19/08/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:56

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 15:04

Recebidos os autos
22/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:30

Expedição de Autorização.
08/05/2024 15:30

Expedição de Autorização.
25/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 20:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:24

Recebidos os autos
10/04/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/03/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 19:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756603-71.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISMENIA NUNES CHAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Domingo, 25 de Fevereiro de 2024 20:44:34.
25/02/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 20:45

Expedição de Certidão.
25/02/2024 20:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 17:28

Recebidos os autos
23/10/2020 10:30

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/10/2020 16:54

Expedição de Certidão.
05/10/2020 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2020 20:26

Recebidos os autos
14/09/2020 20:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 20:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2020 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2020 02:29

Publicado Sentença em 29/07/2020.
28/07/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 11:57

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2020 15:42

Recebidos os autos
22/07/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2020 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2020 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
14/06/2020 09:03

Expedição de Certidão.
14/06/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2020 09:03

Expedição de Certidão.
01/06/2020 18:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2020 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2020 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2020 15:36

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 16:32

Recebidos os autos
02/04/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:49

Julgado procedente o pedido
01/04/2020 18:34

Juntada de termo
18/02/2020 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2020 14:37

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:11

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 11/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 19:37

Juntada de Petição de réplica
06/02/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 17:48

Expedição de Certidão.
06/02/2020 16:38

Juntada de Petição de contestação
14/01/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 19:32

Recebidos os autos
21/11/2019 19:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2019 19:32

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2019 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/11/2019 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2019 16:50

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/11/2019 13:55

Recebidos os autos
13/11/2019 13:55

Declarada incompetência
12/11/2019 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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