11/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 22:22

Recebidos os autos
01/10/2024 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 16:34

Recebidos os autos
13/09/2024 16:34

Determinado o arquivamento
13/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/09/2024 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754995-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIO BENJAMIM BAPTISTA DE SIQUEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
27/08/2024 16:30

Recebidos os autos
27/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:11

Recebidos os autos
24/04/2024 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754995-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIO BENJAMIM BAPTISTA DE SIQUEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: MARIO BENJAMIM BAPTISTA DE SIQUEIRA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 16:45:47.
01/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIO BENJAMIM BAPTISTA DE SIQUEIRA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:18

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:47

Recebidos os autos
08/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/03/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754995-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIO BENJAMIM BAPTISTA DE SIQUEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Foi instaurado, perante a Corregedoria deste Tribunal, o Processo Administrativo n. 3015/2024 a fim de verificar a regularidade do cadastramento da empresa ré LATAM AIRLINES GROUP S/A CNPJ 33.***.***/0001-78, à época da citação, considerando o erro apontado pela parte ré sob ID 184462173 e, consequentemente, a regularidade, ou não, dos atos de comunicação a ela dirigidos (citação e intimações).

Junto aos autos Despacho do Gabinete da Corregedoria TJDFT proferido no PA SEI N. 3015/2024, replicando Decisão proferida no PA SEI N. 1681/2024, o qual atesta ausência de qualquer inconsistência a ser sanada ante a constatação do pleno funcionamento do sistema no que tange à disponibilização ao parceiro eletrônico das comunicações processuais a ele endereçadas.

Assim, ausente a alegada falha sistêmica.

Dito isto, dou vista às partes por cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos para prolação de sentença. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
26/02/2024 10:43

Recebidos os autos
26/02/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754995-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIO BENJAMIM BAPTISTA DE SIQUEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
29/01/2024 18:24

Recebidos os autos
29/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/01/2024 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:47

Recebidos os autos
09/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2023 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/11/2023 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 15:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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