26/02/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:13

Processo Desarquivado
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756826-53.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILMARA PEREIRA SANTANA REQUERIDO: PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA JUNIOR, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar a respeito da petição da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024 14:39:59.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
27/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756826-53.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILMARA PEREIRA SANTANA REQUERIDO: PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA JUNIOR, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF e DETRAN foram condenados em obrigação de fazer à parte autora.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, para mera ciência.

De ordem, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Fica a parte autora intimada de que o presente processo será arquivado e que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, deverá informar nos autos para reclassificação do feito para cumprimento de sentença.

Além disso, adverte-se que a parte autora não será novamente intimada após o prazo estipulado na sentença, visto que tal responsabilidade recai sobre a parte.

Após conferência e assinatura, intime-se e aguarde-se transcurso de prazo para mera ciência.

Sem novos requerimentos, transcorrido o prazo de intimação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 21:09:22.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
13/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:29

Expedição de Ofício.
13/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:24

Expedição de Ofício.
12/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:45

Recebidos os autos
27/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 23:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:27

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:40

Recebidos os autos
15/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 20:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/02/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 21:05

Recebidos os autos
17/07/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:05

Outras decisões
12/07/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/07/2023 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 08:55

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de SILMARA PEREIRA SANTANA em 26/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:42

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 15:43

Recebidos os autos
27/10/2021 15:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
27/10/2021 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2021 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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