30/04/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0756368-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLARA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a pendência indicada pelo bankjus: De ordem, fica a parte autora intimada para informar o número correto da conta bancária da parte credora, a fim de viabilizar a transferência.

Brasília/DF, 18 de abril de 2024 18:26:17. * documento datado e assinado eletronicamente.
19/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:32

Transitado em Julgado em 15/04/2024
18/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:42

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de CLARA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:51

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0756368-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLARA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 189647071), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 189647071, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.519,40, em favor da parte exequente; R$ 1.091,87 em favor da patrona TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI, OAB DF 19590.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2024 18:04

Recebidos os autos
19/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:57

Expedição de Autorização.
23/10/2023 18:59

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
04/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:07

Recebidos os autos
23/08/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:00

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:01

Recebidos os autos
12/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2023 11:53

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:43

Recebidos os autos
11/07/2023 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:38

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 12:50

Recebidos os autos
24/04/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
21/04/2023 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2023 23:59.
28/03/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 19:42

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2023 00:53

Publicado Sentença em 14/03/2023.
13/03/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
08/03/2023 19:35

Recebidos os autos
08/03/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:35

Declarada decadência ou prescrição
03/02/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/02/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:43

Publicado Despacho em 19/12/2022.
26/12/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 23:55

Recebidos os autos
14/12/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 23:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2022 06:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/11/2022 12:03

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 20:35

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:19

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 11:50

Recebidos os autos
21/10/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:50

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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