14/06/2024 20:22

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 20:21

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756873-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANISE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA EXECUTADO: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, consistente na obrigação de pagar, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 192499407.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 195973093.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
28/05/2024 02:06

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 02:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:26

Recebidos os autos
27/05/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de IVANISE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756873-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANISE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA EXECUTADO: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o comprovante de depósito de id. 192499407, caso concorde com o valor depositado deverá informar os seus dados bancários para transferência.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
26/04/2024 18:46

Recebidos os autos
26/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de IVANISE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756873-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANISE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA EXECUTADO: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
04/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:54

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:18

Recebidos os autos
04/03/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 18:36

Recebidos os autos
28/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 05:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de IVANISE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
08/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
07/01/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 21:53

Expedição de Ofício.
22/12/2023 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 19:36

Transitado em Julgado em 01/12/2023
04/12/2023 19:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de IVANISE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:20

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/11/2023 10:28

Recebidos os autos
03/11/2023 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
24/10/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 09:17

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/10/2023 10:33

Recebidos os autos
03/10/2023 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:14

Recebidos os autos
05/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2023 16:16

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 10:18

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
15/08/2023 18:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:25

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:41

Recebidos os autos
23/06/2023 18:41

Outras decisões
20/06/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/06/2023 16:18

Recebidos os autos
12/04/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2023 17:18

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 01:45

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 03/04/2023 23:59.
18/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 17:24

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:59

Recebidos os autos
14/03/2023 18:59

Outras decisões
10/03/2023 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2023 02:35

Publicado Sentença em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:33

Recebidos os autos
13/02/2023 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:08

Expedição de Mandado.
06/12/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:11

Recebidos os autos
05/12/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2022 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2022 00:41

Publicado Sentença em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 16:54

Recebidos os autos
23/11/2022 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2022 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:56

Recebidos os autos
25/10/2022 18:56

Determinada a emenda à inicial
24/10/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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