25/04/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757589-25.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS DE MAGALHAES CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
26/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757589-25.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS DE MAGALHAES CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 6.016,98, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13
15/02/2024 03:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:35

Recebidos os autos
08/02/2024 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2024 15:30

Recebidos os autos
31/01/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
30/10/2023 02:21

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:46

Expedição de Ofício.
24/10/2023 14:39

Expedição de Ofício.
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:25

Recebidos os autos
07/08/2023 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 09:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:59

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:45

Expedição de Ofício.
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:09

Recebidos os autos
03/03/2023 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:09

Recebidos os autos
07/02/2023 18:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/02/2023 14:09

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:38

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE MAGALHAES CHAGAS em 24/01/2023 23:59.
19/12/2022 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/12/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Sentença em 06/12/2022.
01/12/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:23

Recebidos os autos
01/12/2022 18:23

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2022 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2020 16:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2020 16:09

Juntada de Certidão
04/03/2020 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:18

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE MAGALHAES CHAGAS em 19/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 20:37

Publicado Decisão em 29/01/2020.
29/01/2020 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 15:25

Recebidos os autos
24/01/2020 21:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
24/01/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
24/01/2020 15:48

Juntada de Petição de réplica
22/01/2020 16:39

Publicado Certidão em 21/01/2020.
13/01/2020 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 16:43

Expedição de Certidão.
17/12/2019 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 14:18

Recebidos os autos
20/11/2019 14:18

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2019 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
19/11/2019 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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