24/09/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 04:48

Processo Desarquivado
23/09/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 16:25

Recebidos os autos
05/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:35

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:29

Recebidos os autos
09/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:53

Recebidos os autos
06/06/2024 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/06/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:20

Recebidos os autos
29/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:20

Outras decisões
29/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
10/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:36

Recebidos os autos
18/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/11/2023 14:53

Desentranhado o documento
20/11/2023 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:32

Recebidos os autos
18/10/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/09/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
14/09/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:04

Recebidos os autos
14/07/2023 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 19:51

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 17:58

Expedição de Certidão.
13/07/2023 04:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:36

Recebidos os autos
22/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:36

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 14:50

Recebidos os autos
12/05/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:43

Recebidos os autos
11/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/04/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:22

Recebidos os autos
03/04/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/04/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 19:00

Recebidos os autos
31/03/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 13:26

Recebidos os autos
28/02/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/01/2023 16:09

Expedição de Certidão.
25/01/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 15:07

Expedição de Certidão.
27/12/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 14:52

Expedição de Certidão.
23/12/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 30/11/2022 23:59.
14/11/2022 14:35

Recebidos os autos
14/11/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:35

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:15

Recebidos os autos
04/11/2022 15:15

Determinada a emenda à inicial
25/10/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2022 16:23

Juntada de Certidão
19/10/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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