24/07/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 17:32

Transitado em Julgado em 18/07/2024
19/07/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 17:31

Desentranhado o documento
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de KESLEY CASSIO DIAS GUIMARAES em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:58

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
01/07/2024 16:43

Recebidos os autos
01/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2024 22:24

Recebidos os autos
10/06/2024 22:24

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756602-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KESLEY CASSIO DIAS GUIMARAES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: KESLEY CASSIO DIAS GUIMARAES e REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 19:32:46.
09/02/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2024 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de KESLEY CASSIO DIAS GUIMARAES em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:43

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 05:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 18:29

Recebidos os autos
22/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/01/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:59

Recebidos os autos
15/01/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 11:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 04:54

Decorrido prazo de KESLEY CASSIO DIAS GUIMARAES em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 15:05

Recebidos os autos
10/10/2023 15:05

Indeferido o pedido de KESLEY CASSIO DIAS GUIMARAES - CPF: *21.***.*94-65 (REQUERENTE)
10/10/2023 10:57

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/10/2023 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 13:09

Recebidos os autos
05/10/2023 13:09

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/10/2023 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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