18/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:04

Recebidos os autos
13/03/2025 15:04

Determinado o arquivamento
23/02/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:53

Processo Desarquivado
25/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:36

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 22:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:48

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:46

Recebidos os autos
06/11/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 22:26

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:56

Recebidos os autos
02/10/2024 15:56

Outras decisões
25/09/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:09

Recebidos os autos
09/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RONALDO CESAR DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 22:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:28

Recebidos os autos
30/07/2024 11:28

Outras decisões
09/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 04:19

Processo Desarquivado
01/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:48

Recebidos os autos
27/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:48

Determinado o arquivamento
15/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
27/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:48

Recebidos os autos
04/03/2024 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 23:56

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:34

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/01/2024 14:42

Recebidos os autos
18/01/2024 14:42

Declarada decadência ou prescrição
15/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/12/2023 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 21:27

Recebidos os autos
14/12/2023 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de RONALDO CESAR DE ARAUJO em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Recebidos os autos
24/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 06:57

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/10/2023 18:03

Recebidos os autos
09/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:03

Outras decisões
07/10/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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