08/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757196-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIO GIL PEREIRA DE SOUSA ARAUJO S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:13

Recebidos os autos
03/04/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0757196-95.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIO GIL PEREIRA DE SOUSA ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 11 de março de 2024 14:46:06.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
11/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/03/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/03/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/03/2024 15:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 16:33

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:55

Decorrido prazo de FABIO GIL PEREIRA DE SOUSA ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 22:16

Recebidos os autos
06/10/2023 22:16

Outras decisões
06/10/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:45

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:37

Recebidos os autos
07/07/2023 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 20:11

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2023 00:48

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:36

Recebidos os autos
10/05/2023 09:36

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/04/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 17:32

Recebidos os autos
28/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 00:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/03/2023 16:55

Recebidos os autos
22/03/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:45

Recebidos os autos
24/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2023 08:46

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 02:54

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 15:14

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:03

Recebidos os autos
30/11/2022 16:02

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2022 13:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 16:20

Recebidos os autos
28/10/2022 16:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/10/2022 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2022 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/10/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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