02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757637-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LYZ HELEN DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o efeito suspensivo atribuído ao agravo, aguarde-se em Cartório o julgamento do recurso.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 16:51:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:14

Recebidos os autos
26/06/2025 19:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2025 12:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:52

Recebidos os autos
28/05/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de LYZ HELEN DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:51

Recebidos os autos
28/04/2025 15:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
28/04/2025 15:51

Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2025 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de LYZ HELEN DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 21:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de LYZ HELEN DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757637-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LYZ HELEN DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que desde a decisão de id. 173668849 já havia ciência do Distrito Federal para cumprir a obrigação imposta sob pena de multa diária, bem como somente ocorreu a baixa após quase 2 anos da determinação, mantenho a multa no patamar estipulado em id. 185550842.

I.

Preclusa, expeça-se RPV e aguarde-se o pagamento.

Confirmado o depósito, proceda-se à liberação da quantia em favor da parte exequente e, em seguida, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2025 10:42:45.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:21

Recebidos os autos
12/03/2025 17:21

Outras decisões
11/03/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 10:54

Recebidos os autos
13/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:47

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:43

Recebidos os autos
09/12/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/12/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 15:55

Recebidos os autos
11/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LYZ HELEN DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:35

Expedição de Ofício.
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757637-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LYZ HELEN DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a notícia de ausencia de baixa na carteira de trabalho da autora, considerando ter o réu demonstrado nos autos a baixa da relação trabalhista em seus sistemas, deixo de acolher o pedido da parte requerente para a aplicação da multa.

Outrossim, determino que seja reiterado o oficio ao MTE com a ressalva que a resposta deverá ser apresentada a este juízo e não, apenas, à parte requerente.

Prazo:10 dias, sob pena de crime de desobediência, consoante previsão no artigo 330 do Código Penal.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 16:03:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
13/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:16

Recebidos os autos
13/09/2024 18:16

Indeferido o pedido de LYZ HELEN DA SILVA - CPF: *29.***.*27-64 (EXEQUENTE)
13/09/2024 18:16

Outras decisões
12/09/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757637-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LYZ HELEN DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar a petição de impugnação do Distrito Federal acerca da aplicação da multa, intime-se a parte autora para informar se houve o integral cumprimento da sentença, por meio de documentação atualizada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para análise da impugnação feita pelo Distrito Federal, em ID206584535.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 16:00:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
15/08/2024 19:48

Recebidos os autos
15/08/2024 19:48

Outras decisões
07/08/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:45

Recebidos os autos
24/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0757637-76.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Prestação de Serviços (9596) EXEQUENTE: LYZ HELEN DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 3 de julho de 2024 20:57:44.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
03/07/2024 20:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:17

Expedição de Ofício.
14/05/2024 17:46

Recebidos os autos
14/05/2024 17:45

Outras decisões
09/05/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:06

Recebidos os autos
26/04/2024 13:06

Outras decisões
23/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:42

Recebidos os autos
15/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0757637-76.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Prestação de Serviços (9596) EXEQUENTE: LYZ HELEN DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2024 14:17:02.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
15/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/02/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:40

Recebidos os autos
02/02/2024 18:40

Outras decisões
30/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
07/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
04/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
04/01/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:17

Recebidos os autos
19/12/2023 14:17

Outras decisões
15/12/2023 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de LYZ HELEN DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:08

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 18:42

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:16

Recebidos os autos
28/11/2023 15:16

Outras decisões
16/11/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 16:59

Recebidos os autos
13/11/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de LYZ HELEN DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:07

Recebidos os autos
03/10/2023 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2023 16:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:02

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:58

Recebidos os autos
19/07/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2023 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:45

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de LYZ HELEN DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:13

Recebidos os autos
15/06/2023 15:13

Indeferido o pedido de LYZ HELEN DA SILVA - CPF: *29.***.*27-64 (REQUERENTE)
13/06/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de LYZ HELEN DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:27

Decorrido prazo de LYZ HELEN DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:41

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:55

Recebidos os autos
16/05/2023 17:55

Pedido conhecido em parte e procedente
12/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:37

Recebidos os autos
09/05/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
20/04/2023 17:02

Recebidos os autos
20/04/2023 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
16/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 19:21

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:49

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:08

Recebidos os autos
16/02/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de LYZ HELEN DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 23:45

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:51

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
16/01/2023 19:27

Expedição de Ofício.
11/01/2023 17:28

Recebidos os autos
11/01/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
28/11/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 16:43

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:03

Recebidos os autos
21/11/2022 16:03

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:19

Recebidos os autos
27/10/2022 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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