05/09/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:12

Recebidos os autos
27/08/2025 14:12

Outras decisões
14/08/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 21:38

Recebidos os autos
24/06/2025 21:38

Outras decisões
17/06/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:21

Recebidos os autos
30/04/2025 14:21

Outras decisões
30/04/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:37

Recebidos os autos
23/04/2025 12:37

Outras decisões
11/04/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2025 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:33

Recebidos os autos
28/01/2025 11:33

Deferido o pedido de JERONILSON DE OLIVEIRA SANTOS FRANCA - CPF: *10.***.*97-10 (EXEQUENTE).
27/01/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:24

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 08:25

Expedição de Certidão.
19/01/2025 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2025 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:31

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:51

Recebidos os autos
25/11/2024 17:51

Deferido o pedido de JERONILSON DE OLIVEIRA SANTOS FRANCA - CPF: *10.***.*97-10 (EXEQUENTE).
21/11/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:35

Recebidos os autos
04/11/2024 00:35

Outras decisões
22/10/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/10/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 15:39

Expedição de Mandado.
25/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0758370-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JERONILSON DE OLIVEIRA SANTOS FRANCA EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 08:43:51.
18/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 16:36

Expedição de Mandado.
15/08/2024 19:14

Recebidos os autos
15/08/2024 19:14

Outras decisões
12/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758370-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JERONILSON DE OLIVEIRA SANTOS FRANCA EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro pedido de pesquisa via e-RIDFT, SIAFI, CCS, CENSEC, BNDF, e CNIB, eis que tais sistemas não são utilizados por este juízo.

Indefiro o pedido de inscrição do nome do requerido no sistema SerasaJud, pois tal ônus pertence ao credor, mediante apresentação de certidão de crédito para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, cuja expedição da referida certidão que ora defiro.

Indefiro pedido de expedição de ofício à SEFAZ/DF para que informe aos autos se os executados são responsáveis tributários por algum imóvel irregular, eis que tal medida não se mostra efetiva.

Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, indicar nos autos bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/07/2024 21:11

Recebidos os autos
26/07/2024 21:11

Outras decisões
23/07/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758370-08.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JERONILSON DE OLIVEIRA SANTOS FRANCA EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consultado o Infojud, verifiquei a inexistência de envio de declaração de imposto de renda em nome da parte devedora CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI (CNPJ: 35.***.***/0001-99), nos anos de 2019, 2020 e 2021, últimos disponíveis para consulta.

Dessa forma, intime-se o credor para que indique bens do devedor passíveis de penhora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/07/2024 21:07

Recebidos os autos
15/07/2024 21:07

Outras decisões
15/07/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 18:31

Recebidos os autos
11/07/2024 18:31

Outras decisões
09/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758370-08.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JERONILSON DE OLIVEIRA SANTOS FRANCA EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/06/2024 21:44

Recebidos os autos
26/06/2024 21:44

Outras decisões
26/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 12:02

Recebidos os autos
20/06/2024 12:02

Outras decisões
18/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:35

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
15/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:31

Recebidos os autos
09/05/2024 15:31

Determinado o arquivamento
08/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2024 19:14

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 20:57

Recebidos os autos
28/04/2024 20:57

Outras decisões
26/04/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 11:36

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/04/2024 00:27

Recebidos os autos
24/04/2024 00:27

Outras decisões
19/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/04/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de JERONILSON DE OLIVEIRA SANTOS FRANCA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:13

Recebidos os autos
27/02/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 21:41

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de JERONILSON DE OLIVEIRA SANTOS FRANCA em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:05

Recebidos os autos
16/01/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 20:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/12/2023 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 20:20

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/10/2023 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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