TJDFT - 0758530-04.2021.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/11/2023 16:01
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
21/11/2023 09:09
Decorrido prazo de JUNIOR CESAR DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
 - 
                                            
10/11/2023 02:52
Publicado Certidão em 10/11/2023.
 - 
                                            
10/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
 - 
                                            
08/11/2023 13:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/11/2023 08:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/11/2023 08:53
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
28/10/2023 19:27
Transitado em Julgado em 26/10/2023
 - 
                                            
26/10/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
 - 
                                            
26/10/2023 03:40
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
 - 
                                            
20/10/2023 03:39
Decorrido prazo de JUNIOR CESAR DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
 - 
                                            
03/10/2023 03:03
Publicado Sentença em 03/10/2023.
 - 
                                            
03/10/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
 - 
                                            
29/09/2023 14:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/09/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/09/2023 14:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
28/09/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/09/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/09/2023 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
 - 
                                            
15/09/2023 10:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/09/2023 03:54
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
 - 
                                            
15/09/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
 - 
                                            
31/08/2023 01:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
 - 
                                            
31/08/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
 - 
                                            
28/08/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2023 16:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/08/2023 16:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
22/08/2023 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
 - 
                                            
18/08/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/05/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2023 19:04
Expedição de Autorização.
 - 
                                            
12/05/2023 15:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/05/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/05/2023 22:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/05/2023 00:23
Publicado Certidão em 03/05/2023.
 - 
                                            
02/05/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
 - 
                                            
27/04/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/04/2023 17:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/04/2023 13:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/04/2023 13:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
 - 
                                            
21/03/2023 11:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
18/03/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
 - 
                                            
18/03/2023 01:25
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
 - 
                                            
18/03/2023 01:16
Decorrido prazo de JUNIOR CESAR DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
 - 
                                            
25/02/2023 21:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/02/2023 02:58
Publicado Certidão em 23/02/2023.
 - 
                                            
17/02/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
 - 
                                            
15/02/2023 21:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/02/2023 21:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/02/2023 21:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
14/02/2023 16:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/09/2022 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
02/09/2022 09:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/09/2022 09:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/09/2022 08:30
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
31/08/2022 00:47
Decorrido prazo de JUNIOR CESAR DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59:59.
 - 
                                            
18/08/2022 02:25
Publicado Decisão em 16/08/2022.
 - 
                                            
15/08/2022 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
 - 
                                            
10/08/2022 15:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/08/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/08/2022 15:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
21/07/2022 13:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/07/2022 00:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2022 23:59:59.
 - 
                                            
21/07/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2022 23:59:59.
 - 
                                            
18/07/2022 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
 - 
                                            
14/07/2022 21:52
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
30/06/2022 13:59
Publicado Sentença em 30/06/2022.
 - 
                                            
29/06/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
 - 
                                            
27/06/2022 19:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/06/2022 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
 - 
                                            
14/06/2022 20:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/06/2022 20:01
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
31/05/2022 14:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
 - 
                                            
31/05/2022 08:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
 - 
                                            
27/05/2022 23:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
 - 
                                            
27/05/2022 16:13
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/05/2022 16:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
 - 
                                            
16/05/2022 21:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
 - 
                                            
15/05/2022 15:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/04/2022 19:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/04/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/04/2022 19:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
 - 
                                            
07/03/2022 14:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
 - 
                                            
03/03/2022 17:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/03/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/03/2022 17:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/02/2022 15:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
08/02/2022 00:40
Publicado Certidão em 07/02/2022.
 - 
                                            
04/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
 - 
                                            
02/02/2022 16:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/02/2022 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
02/02/2022 00:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
10/01/2022 16:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/01/2022 22:32
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
07/12/2021 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/12/2021 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/12/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/12/2021 16:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/12/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/12/2021 16:59
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
06/12/2021 13:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
 - 
                                            
04/12/2021 00:19
Decorrido prazo de JUNIOR CESAR DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59:59.
 - 
                                            
03/12/2021 21:19
Juntada de Petição de emenda à inicial
 - 
                                            
11/11/2021 00:22
Publicado Decisão em 11/11/2021.
 - 
                                            
10/11/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
 - 
                                            
08/11/2021 16:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/11/2021 16:01
Decisão interlocutória - emenda à inicial
 - 
                                            
08/11/2021 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
 - 
                                            
08/11/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
08/11/2021 15:52
Desentranhado o documento
 - 
                                            
08/11/2021 15:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/11/2021 21:08
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/11/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0757992-52.2023.8.07.0016
Vivian Baldo Alves Pereira
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Andrea Silva Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/10/2023 13:10
Processo nº 0758525-45.2022.8.07.0016
Rivaldo Galindo Cavalcanti
Distrito Federal
Advogado: Leonardo Moreno Gentilin de Menezes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/10/2022 18:56
Processo nº 0758537-93.2021.8.07.0016
Jandira dos Santos Souza Miranda Vieira
Distrito Federal
Advogado: Ulisses Borges de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/11/2021 23:05
Processo nº 0757939-47.2018.8.07.0016
Josemar Pereira da Silva
Distrito Federal
Advogado: Ubirajara Arrais de Azevedo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2018 12:04
Processo nº 0758123-61.2022.8.07.0016
Francisca Maria Alves dos Santos
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/10/2022 12:50