17/10/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757992-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAIO LUCIUS ALTINO MACHADO DE CASTRO VIEIRA, VIVIAN BALDO ALVES PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
23/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:26

Recebidos os autos
26/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
22/06/2024 20:25

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:44

Recebidos os autos
02/05/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:01

Recebidos os autos
25/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
17/02/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 22:02

Juntada de Certidão
15/02/2024 23:58

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
02/01/2024 21:16

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:09

Recebidos os autos
03/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:41

Recebidos os autos
16/10/2023 18:41

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2023 18:02

Recebidos os autos
10/10/2023 18:02

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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