TJDFT - 0758561-87.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 11:07
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 17:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/03/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 17:10
Recebidos os autos
-
18/03/2025 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/03/2025 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/03/2025 18:48
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 02:25
Publicado Decisão em 14/02/2025.
-
15/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 20:21
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:19
Recebidos os autos
-
11/02/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:19
Outras decisões
-
11/02/2025 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/02/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
29/11/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 18:50
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA SILVA AFONSO em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA CAMARA DA SILVA RIBAS em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de MARCELA CRISTIANE CAMARA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 17:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/10/2024 02:31
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
16/10/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 08:47
Recebidos os autos
-
27/08/2024 08:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
27/08/2024 08:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 18:15
Recebidos os autos
-
26/08/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 18:15
Outras decisões
-
20/08/2024 14:35
Decorrido prazo de MARCELA CRISTIANE CAMARA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:35
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA SILVA AFONSO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:35
Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA CAMARA DA SILVA RIBAS em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:34
Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/08/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 15:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/07/2024 02:28
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:26
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:26
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:26
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:26
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
27/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
27/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
27/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
27/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
25/07/2024 14:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/07/2024 09:17
Recebidos os autos
-
25/07/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 09:17
Outras decisões
-
11/07/2024 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/06/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/06/2024 15:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/06/2024 15:42
Recebidos os autos
-
10/06/2024 15:42
Determinado o arquivamento
-
10/06/2024 15:42
Indeferido o pedido de MARIA JOSE CAMARA DA SILVA - CPF: *05.***.*46-40 (REQUERENTE)
-
04/06/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
03/06/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 19:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/05/2024 03:29
Decorrido prazo de MARIA JOSE CAMARA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:26
Recebidos os autos
-
16/05/2024 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2024 03:35
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA SILVA AFONSO em 10/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
30/04/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 04:43
Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA CAMARA DA SILVA RIBAS em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:43
Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA CAMARA DA SILVA RIBAS em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:39
Decorrido prazo de MARCELA CRISTIANE CAMARA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:03
Cancelada a movimentação processual
-
18/04/2024 16:03
Desentranhado o documento
-
18/04/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 01:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/04/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 02:53
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 21:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2024 15:31
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 15:31
Outras decisões
-
06/03/2024 10:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/03/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
01/03/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 03:46
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA SILVA AFONSO em 23/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 01:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
07/02/2024 11:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/02/2024 10:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/02/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 10:40
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:54
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
29/01/2024 11:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/01/2024 11:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/01/2024 11:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/01/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 13:44
Recebidos os autos
-
06/10/2023 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/10/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 04:00
Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA CAMARA DA SILVA RIBAS em 29/09/2023 23:59.
-
01/10/2023 04:00
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA SILVA AFONSO em 29/09/2023 23:59.
-
01/10/2023 03:59
Decorrido prazo de MARCELA CRISTIANE CAMARA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 11:51
Juntada de Petição de apelação
-
25/09/2023 11:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/09/2023 14:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/09/2023 02:38
Publicado Certidão em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 02:00
Decorrido prazo de MARIA JOSE CAMARA DA SILVA em 08/09/2023 23:59.
-
09/09/2023 00:37
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2023 00:00
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 08:07
Decorrido prazo de MARCELA CRISTIANE CAMARA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:07
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA SILVA AFONSO em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:07
Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA CAMARA DA SILVA RIBAS em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:07
Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 09:06
Publicado Certidão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
22/08/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:44
Publicado Sentença em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 20:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
03/08/2023 20:05
Recebidos os autos
-
03/08/2023 20:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/08/2023 20:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/08/2023 13:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
-
03/08/2023 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
03/08/2023 13:13
Recebidos os autos
-
14/07/2023 13:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
14/07/2023 13:30
Recebidos os autos
-
14/07/2023 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/06/2023 09:27
Decorrido prazo de MARCELA CRISTIANE CAMARA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:27
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA SILVA AFONSO em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:27
Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA CAMARA DA SILVA RIBAS em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:27
Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:37
Publicado Certidão em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
16/06/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 15:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/05/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 16:01
Juntada de Petição de réplica
-
22/05/2023 00:28
Publicado Certidão em 22/05/2023.
-
22/05/2023 00:15
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
20/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
19/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 18:17
Recebidos os autos
-
17/05/2023 18:17
Outras decisões
-
17/05/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/05/2023 02:23
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 01:16
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA SILVA AFONSO em 15/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 02:10
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/04/2023 00:39
Publicado Decisão em 11/04/2023.
-
10/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 01:58
Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 18:55
Recebidos os autos
-
03/04/2023 18:55
Outras decisões
-
03/04/2023 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/03/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2023 02:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/03/2023 00:33
Publicado Ficha de inspeção judicial em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
09/03/2023 16:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 18:45
Recebidos os autos
-
07/03/2023 18:45
Outras decisões
-
03/03/2023 00:42
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA LIMA em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 02:42
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA SILVA AFONSO em 01/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 15:46
Juntada de Petição de contestação
-
01/03/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/03/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 00:47
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 03:05
Decorrido prazo de MARIA JOSE CAMARA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 02:25
Publicado Certidão em 08/02/2023.
-
07/02/2023 14:41
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
03/02/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA JOSE CAMARA DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 02:55
Publicado Certidão em 26/01/2023.
-
26/01/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
20/01/2023 16:13
Juntada de Petição de certidão
-
20/01/2023 14:10
Juntada de Petição de contestação
-
20/01/2023 13:43
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
27/12/2022 18:18
Publicado Despacho em 19/12/2022.
-
18/12/2022 05:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
17/12/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
15/12/2022 13:48
Recebidos os autos
-
15/12/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
15/12/2022 13:08
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 04:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/12/2022 04:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/12/2022 04:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
07/12/2022 01:49
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/11/2022 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2022 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2022 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2022 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2022 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2022 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2022 02:24
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 15:17
Recebidos os autos
-
14/11/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 15:17
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE CAMARA DA SILVA - CPF: *05.***.*46-40 (REQUERENTE).
-
14/11/2022 15:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/11/2022 13:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
11/11/2022 19:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
08/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 08/11/2022.
-
07/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
03/11/2022 16:31
Recebidos os autos
-
03/11/2022 16:31
Determinada a emenda à inicial
-
03/11/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0759094-51.2019.8.07.0016
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Leandro da Costa Uejo
Advogado: Danielle Lorencini Gazoni Rangel
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/09/2024 15:18
Processo nº 0759020-89.2022.8.07.0016
Abraao Assis Eleuterio de Azevedo
Banco do Brasil S/A
Advogado: Iuri Jose da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/11/2022 14:18
Processo nº 0758274-90.2023.8.07.0016
Vinicius Magela Venturim Barbosa da Silv...
Finitura Materiais para Construcao e Aca...
Advogado: Mario Thiago Gomes de SA Padilha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/10/2023 11:08
Processo nº 0759163-78.2022.8.07.0016
Alisson da Silva de Jesus
Distrito Federal
Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/11/2022 22:40
Processo nº 0756449-48.2022.8.07.0016
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Maria Margarida Moura da Silva
Advogado: Luciana Goulart Penteado
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/06/2023 23:51