22/08/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
04/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de GUILHERME CARVALHO E SOUSA em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Expeça-se alvará de levantamento do valores depositados no ID nº 202667482, em favor da parte Autora, conforme requerido no ID nº 202846173.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/07/2024 17:06

Recebidos os autos
09/07/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:59

Recebidos os autos
02/07/2024 13:59

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 08:19

Recebidos os autos
12/04/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758987-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME CARVALHO E SOUSA REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 17:01:15.
02/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
24/03/2024 20:37

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:20

Recebidos os autos
07/03/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração de ID nº 187169080, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:44

Recebidos os autos
21/02/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte Ré a pagar ao Autor: a) o valor de R$ 381,07 (trezentos e oitenta e um reais e sete centavos),a ser corrigido monetariamente a partir do desembolso, acrescido de juros de mora desde a citação; b) a indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/02/2024 08:50

Recebidos os autos
05/02/2024 08:50

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:06

Recebidos os autos
17/01/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 15:08

Juntada de Petição de réplica
13/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 15:55

Recebidos os autos
11/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 03:55

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 13/12/2023 23:59.
01/12/2023 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/12/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
29/10/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/10/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 19:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 19:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0758834-66.2022.8.07.0016

Marcia Helena Gomes de Sousa Dias

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0758439-74.2022.8.07.0016

Pedro da Costa Raposo Junior

Distrito Federal

Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0758668-68.2021.8.07.0016

Herivelton Radel

Distrito Federal

Advogado: Herivelton Radel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0758477-52.2023.8.07.0016

Luiz Roberto Bicalho Domingos

Distrito Federal

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0758824-22.2022.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Werner Creutzberg

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 08:23

Exibir Processo