03/04/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 04:58

Processo Desarquivado
01/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 18:55

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de MARCIA HELENA GOMES DE SOUSA DIAS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de MARCIA HELENA GOMES DE SOUSA DIAS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de MARCIA HELENA GOMES DE SOUSA DIAS em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:07

Recebidos os autos
29/07/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
08/07/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758834-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA HELENA GOMES DE SOUSA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao sistema BankJus e aos documentos juntados no id. 201588787, verifica-se que não houve o depósito informado na petição de id. 201588780.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos para prosseguimento nos termos da decisão de id. 197215349 (bloqueio judicial).

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
03/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 12:42

Desentranhado o documento
27/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:07

Recebidos os autos
14/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2024 18:20

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 18:20

Desentranhado o documento
29/05/2024 12:53

Recebidos os autos
24/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:20

Recebidos os autos
21/05/2024 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/05/2024 15:01

Recebidos os autos
17/05/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
05/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:39

Expedição de Ofício.
30/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758834-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA HELENA GOMES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ausente qualquer insurgência, homologo os cálculos apurados pela Contadoria Judicial.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
15/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:25

Recebidos os autos
12/01/2024 16:25

Outras decisões
20/12/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:10

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:35

Recebidos os autos
03/10/2023 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 04:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 04:29

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:06

Recebidos os autos
17/05/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
15/05/2023 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 17:04

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2023 02:19

Publicado Sentença em 13/03/2023.
10/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 05:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:28

Recebidos os autos
07/03/2023 18:28

Julgado improcedente o pedido
03/03/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/03/2023 15:37

Juntada de Petição de réplica
03/02/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 05:50

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 19:20

Recebidos os autos
03/11/2022 19:20

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/11/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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