TJDFT - 0759171-55.2022.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

CNPJ: 48.123.538/0001-10

NIRALDA ROCHA GOMES

CPF *99.***.*85-34

Advogados

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

EDUARDO SILVA LUZ

OAB: 15222/PI

CPF *51.***.*99-40

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

CNPJ: 48.123.538/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 12:36

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/05/2025 16:34

    Transitado em Julgado em 14/05/2025

  • 20/05/2025 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 02:39

    Publicado Sentença em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 11:05

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 11:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/04/2025 14:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 23/04/2025 03:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 03:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 16:59

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 19:31

    Expedição de Autorização.

  • 29/01/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 03:25

    Decorrido prazo de NIRALDA ROCHA GOMES em 28/01/2025 23:59.

  • 26/01/2025 00:41

    Publicado Certidão em 21/01/2025.

  • 19/12/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 17/12/2024 16:58

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 17/12/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 02:36

    Decorrido prazo de NIRALDA ROCHA GOMES em 10/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:47

    Publicado Certidão em 03/12/2024.

  • 02/12/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 28/11/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 02:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 02:30

    Decorrido prazo de NIRALDA ROCHA GOMES em 12/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 02:28

    Decorrido prazo de NIRALDA ROCHA GOMES em 06/11/2024 23:59.

  • 18/10/2024 02:20

    Publicado Certidão em 18/10/2024.

  • 18/10/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 16/10/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 13:34

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 13:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 14/10/2024 09:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 10/10/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 15:30

    Outras decisões

  • 10/10/2024 10:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 10/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 17:10

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 09/09/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 15:55

    Outras decisões

  • 28/08/2024 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 28/08/2024 15:21

    Processo Desarquivado

  • 27/08/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2023 06:44

    Arquivado Provisoramente

  • 20/12/2023 16:25

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 23/11/2023 15:07

    Juntada de comunicações

  • 23/11/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 03:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/11/2023 23:59.

  • 09/10/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:32

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:21

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 13:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/09/2023 03:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/09/2023 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2023 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 00:44

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 19:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/08/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/06/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2023 00:32

    Publicado Certidão em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2023 01:55

    Decorrido prazo de NIRALDA ROCHA GOMES em 09/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:32

    Publicado Sentença em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/05/2023 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 12/05/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:47

    Publicado Certidão em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 01:42

    Decorrido prazo de NIRALDA ROCHA GOMES em 04/05/2023 23:59.

  • 22/04/2023 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 00:19

    Publicado Sentença em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 13/04/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 18:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/03/2023 00:48

    Decorrido prazo de NIRALDA ROCHA GOMES em 02/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 12:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 16/02/2023 13:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/02/2023 02:38

    Publicado Certidão em 06/02/2023.

  • 04/02/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 02/02/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 03:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 14:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/11/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 17:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/11/2022 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 04/11/2022 07:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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