TJDFT - 0756600-19.2019.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima

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Polo Ativo

Partes

DONINA REGINA DOS SANTOS

CPF *54.***.*40-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 13:46

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 15:05

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

  • 27/06/2023 12:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

  • 27/06/2023 12:08

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 17:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 30/05/2023 17:54

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 30/05/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 17:44

    Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

  • 30/05/2023 17:44

    Transitado em Julgado em 26/05/2023

  • 30/05/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 02:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 14:21

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 24/06/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 18:10

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 24/06/2021 17:51

    Remetidos os Autos da(o) NUGEP para COREC - (em grau de recurso)

  • 24/06/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 02:25

    Decorrido prazo de DONINA REGINA DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 13:18

    Remetidos os Autos da(o) COREC para NUGEP - (em grau de recurso)

  • 14/06/2021 02:16

    Publicado Decisão em 14/06/2021.

  • 11/06/2021 13:53

    Remetidos os Autos da(o) NUGEP para COREC - (em grau de recurso)

  • 11/06/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 09/06/2021 17:20

    Remetidos os Autos da(o) COREC para NUGEP - (em grau de recurso)

  • 09/06/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 11:08

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 11:08

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para COREC - (em grau de recurso)

  • 09/06/2021 08:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/06/2021 17:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 02/06/2021 17:14

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 17:14

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

  • 02/06/2021 17:13

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 16:56

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 23/04/2021 16:56

    Remetidos os Autos da(o) Presidência da Primeira Turma Recursal para Presidência da Primeira Turma Recursal - (em grau de recurso)

  • 11/03/2021 14:22

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

  • 10/03/2021 17:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/02/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 08:21

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 10/02/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 08:19

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 17:02

    Juntada de Petição de agravo

  • 25/01/2021 02:17

    Publicado Certidão em 25/01/2021.

  • 23/01/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

  • 21/01/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 20:50

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para SERECO - (em grau de recurso)

  • 18/12/2020 11:00

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 20/11/2020 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 08:02

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

  • 07/10/2020 21:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/10/2020 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 12:05

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para SERECO - (em grau de recurso)

  • 21/09/2020 18:57

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 08/09/2020 02:17

    Publicado Ementa em 08/09/2020.

  • 05/09/2020 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 15:46

    Recebidos os autos

  • 25/08/2020 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/08/2020 16:16

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 24/08/2020 16:14

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 20/07/2020 15:06

    Incluído em pauta para 14/08/2020 00:00:00 Sala Virtual - 1TR.

  • 18/07/2020 02:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 19:38

    Recebidos os autos

  • 17/07/2020 18:27

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 24/06/2020 13:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 24/06/2020 13:30

    Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 23/06/2020 18:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/06/2020 02:15

    Publicado Ementa em 18/06/2020.

  • 18/06/2020 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 13:23

    Recebidos os autos

  • 06/06/2020 02:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 02:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2020 23:59:59.

  • 30/05/2020 02:39

    Decorrido prazo de DONINA REGINA DOS SANTOS em 29/05/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 16:03

    Conhecido o recurso de DONINA REGINA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*40-63 (RECORRENTE) e não-provido

  • 29/05/2020 12:40

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 28/05/2020 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 14:25

    Incluído em pauta para 28/05/2020 13:30:00 Videoconferência.

  • 28/05/2020 02:16

    Decorrido prazo de DONINA REGINA DOS SANTOS em 27/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 15:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/05/2020 13:23

    Publicado Certidão em 22/05/2020.

  • 22/05/2020 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2020 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 15:27

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2020 02:25

    Publicado Decisão em 20/05/2020.

  • 20/05/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 18:13

    Recebidos os autos

  • 18/05/2020 18:12

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 18/05/2020 16:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 18/05/2020 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 16:18

    Recebidos os autos

  • 18/05/2020 16:05

    Decisão monocrática de mérito

  • 18/05/2020 16:03

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 18/05/2020 16:03

    Recebidos os autos

  • 18/05/2020 16:03

    Recebidos os autos

  • 18/05/2020 16:03

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 18/05/2020 15:28

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 18/05/2020 14:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 18/05/2020 14:59

    Recebidos os autos

  • 28/04/2020 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 15:03

    Incluído em pauta para 18/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TR.

  • 17/04/2020 19:39

    Recebidos os autos

  • 16/04/2020 14:41

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 24/03/2020 13:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 24/03/2020 13:51

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 17:26

    Recebidos os autos

  • 23/03/2020 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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