14/10/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:55

Transitado em Julgado em 04/10/2024
09/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 17:44

Recebidos os autos
04/10/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 06:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/09/2024 18:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:59

Recebidos os autos
06/09/2024 18:58

Outras decisões
02/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:49

Recebidos os autos
02/08/2024 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de RUDA DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de RAILDA FELIX DANTAS em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:43

Recebidos os autos
15/07/2024 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:35

Recebidos os autos
17/06/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 22:44

Recebidos os autos
10/06/2024 22:44

Outras decisões
10/06/2024 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave Pix obrigatoriamente CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Brasília - DF, 29 de maio de 2024 09:58:45.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
29/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
19/05/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/05/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 16:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:34

Recebidos os autos
10/05/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:03

Recebidos os autos
09/05/2024 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:15

Expedição de Ofício.
26/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:15

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:21

Recebidos os autos
10/01/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2023 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:45

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:09

Recebidos os autos
30/11/2023 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 09:30

Juntada de Certidão
28/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:59

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:21

Recebidos os autos
25/09/2023 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2023 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:35

Recebidos os autos
19/04/2023 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2023 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 14:45

Recebidos os autos
11/04/2023 14:45

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/04/2023 01:19

Decorrido prazo de RUDA DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 11:24

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:18

Juntada de Petição de recurso ordinário
21/03/2023 00:26

Publicado Sentença em 21/03/2023.
20/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:24

Recebidos os autos
16/03/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/03/2023 13:42

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 04:01

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:41

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:45

Recebidos os autos
25/11/2022 15:44

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:02

Recebidos os autos
18/11/2022 19:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/11/2022 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760610-04.2022.8.07.0016

Miriam da Silva Azevedo

Antonio Vicente da Silva

Advogado: Fernando de Souza Vargas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2022 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0759680-83.2022.8.07.0016

Pedro Carneiro Brasil

American Airlines

Advogado: Alfredo Zucca Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0759909-09.2023.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rivaldino Cury

Advogado: Vanessa Ramos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0760791-39.2021.8.07.0016

Saturnino Gomes de Queiroz

Governo do Distrito Federal

Advogado: Jader Machado Valente Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0760166-34.2023.8.07.0016

Suerlene Agustinho Pereira Borges

Distrito Federal

Advogado: Joao Rafael Leite Teixeira de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 20:19

Exibir Processo