TJDFT - 0761069-06.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 12:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761069-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIVALDO GALINDO CAVALCANTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 205139446.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 208300188.
EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13 -
26/08/2024 20:29
Transitado em Julgado em 26/08/2024
-
26/08/2024 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 18:56
Recebidos os autos
-
26/08/2024 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2024 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
21/08/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761069-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIVALDO GALINDO CAVALCANTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que a Id. indicada na petição retro não foi encontrada nos autos.
Assim, de ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica a parte requerente intimada para informar se o CPF de seu patrono está cadastrado como chave PIX apto a receber o valor na modalidade PIX, no prazo de 5 (cinco) dias.
No mesmo prazo, deverá informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF do patrono, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador.
Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.
Cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos conclusos.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
TIAGO VELOSO DO NASCIMENTO Servidor Geral -
20/08/2024 02:43
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 17:24
Recebidos os autos
-
13/08/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2024 22:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de RIVALDO GALINDO CAVALCANTI em 09/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:18
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
01/08/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
29/07/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:25
Recebidos os autos
-
28/06/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
20/06/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:53
Recebidos os autos
-
23/05/2024 12:53
Outras decisões
-
20/05/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
20/05/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 04:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 03:58
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 18:24
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 16:40
Recebidos os autos
-
16/02/2024 16:40
Outras decisões
-
16/02/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
08/02/2024 03:43
Decorrido prazo de RIVALDO GALINDO CAVALCANTI em 07/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
-
26/12/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:34
Publicado Certidão em 15/12/2023.
-
14/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
10/12/2023 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2023 21:23
Expedição de Ofício.
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06/12/2023 10:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/11/2023 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/11/2023 10:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:20
Publicado Certidão em 03/11/2023.
-
31/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
26/10/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 13:31
Recebidos os autos
-
18/07/2023 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/07/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 18:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/07/2023 00:30
Publicado Certidão em 04/07/2023.
-
03/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 18:59
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2023 01:30
Decorrido prazo de RIVALDO GALINDO CAVALCANTI em 23/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:21
Publicado Sentença em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 15:16
Recebidos os autos
-
05/06/2023 15:16
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2023 22:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/05/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 19:13
Recebidos os autos
-
27/04/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 22:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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13/04/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:20
Publicado Certidão em 21/03/2023.
-
20/03/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
16/03/2023 18:15
Expedição de Certidão.
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06/03/2023 18:10
Juntada de Petição de contestação
-
16/12/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 19:11
Recebidos os autos
-
15/12/2022 19:11
Decisão interlocutória - recebido
-
13/12/2022 22:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
13/12/2022 14:58
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 10:52
Publicado Decisão em 22/11/2022.
-
23/11/2022 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 08:52
Recebidos os autos
-
18/11/2022 08:52
Determinada a emenda à inicial
-
17/11/2022 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
17/11/2022 16:23
Recebidos os autos
-
14/11/2022 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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