21/05/2025 21:50

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 21:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:50

Transitado em Julgado em 07/05/2025
12/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:40

Recebidos os autos
07/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:32

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:19

Expedição de Autorização.
18/02/2025 18:18

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:29

Recebidos os autos
23/12/2024 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 18:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:27

Recebidos os autos
02/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:27

Outras decisões
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:39

Recebidos os autos
19/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SARA FERREIRA ALVES MENDES em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:08

Recebidos os autos
16/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:11

Recebidos os autos
21/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:13

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 19:16

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 18:29

Recebidos os autos
09/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:29

Outras decisões
15/12/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:43

Recebidos os autos
17/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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