19/08/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:35

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 04:31

Decorrido prazo de RAFAELA CANDIDA BORGES CARVALHO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:31

Decorrido prazo de NIUSA BRANDAO BLANCO em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:33

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760535-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEIDE ALVES PACHECO EXECUTADO: RAFAELA CANDIDA BORGES CARVALHO, NIUSA BRANDAO BLANCO S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:52

Recebidos os autos
26/06/2024 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:20

Recebidos os autos
23/05/2024 17:20

Outras decisões
21/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 23:47

Recebidos os autos
26/01/2024 23:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/01/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/01/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 20:22

Juntada de Certidão
25/01/2024 20:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
03/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
29/12/2023 12:28

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:10

Decorrido prazo de NIUSA BRANDAO BLANCO em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 04:15

Processo Desarquivado
21/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
13/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:41

Recebidos os autos
10/10/2023 16:41

Determinado o arquivamento
05/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
29/09/2023 06:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/09/2023 06:17

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de NIUSA BRANDAO BLANCO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de RAFAELA CANDIDA BORGES CARVALHO em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:59

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:15

Recebidos os autos
12/07/2023 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 22:26

Recebidos os autos
11/07/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/07/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de NIUSA BRANDAO BLANCO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de RAFAELA CANDIDA BORGES CARVALHO em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 00:39

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:11

Recebidos os autos
24/05/2023 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/05/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 21:32

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:26

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:22

Recebidos os autos
10/03/2023 17:22

Outras decisões
09/03/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:06

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 01:59

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2023 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:21

Recebidos os autos
16/02/2023 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2023 17:08

Recebidos os autos
16/02/2023 17:08

Outras decisões
10/02/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/02/2023 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
10/02/2023 13:04

Recebidos os autos
10/02/2023 13:04

Outras decisões
10/02/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/02/2023 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2023 23:25

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2023 14:28

Recebidos os autos
07/02/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/02/2023 20:18

Juntada de Petição de reconvenção
24/01/2023 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 09:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2022 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 09:41

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2022 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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