11/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:33

Expedição de Autorização.
02/07/2025 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
11/05/2025 09:35

Recebidos os autos
11/05/2025 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 15:55

Recebidos os autos
08/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 09:58

Recebidos os autos
31/03/2025 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:40

Recebidos os autos
18/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 10:09

Recebidos os autos
26/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:09

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:48

Recebidos os autos
01/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 03:39

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 13:17

Recebidos os autos
29/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 14:17

Recebidos os autos
25/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
17/02/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 23:36

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:22

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 06:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:10

Recebidos os autos
05/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:10

Outras decisões
26/10/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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