29/04/2025 02:52

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 10:55

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 18:41

Recebidos os autos
03/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:58

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:33

Recebidos os autos
12/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:33

Outras decisões
11/02/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:10

Expedição de Ofício.
28/11/2024 19:09

Expedição de Ofício.
27/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:15

Recebidos os autos
21/10/2024 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TEOFILO FRANCISCO DE PAULA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TEOFILO FRANCISCO DE PAULA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:17

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 14:58

Recebidos os autos
24/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:45

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 22:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de TEOFILO FRANCISCO DE PAULA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:41

Recebidos os autos
21/06/2024 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:46

Recebidos os autos
10/05/2024 14:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2024 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:19

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 05:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:58

Recebidos os autos
03/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:58

Outras decisões
26/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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